Moisés Ferreira apresenta o Projeto de Lei n.º 1050/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que legaliza a canábis para uso pessoal. |2019-01-17

Na Sessão dedicada às Declarações Políticas, Luís Monteiro intervém sobre a situação da ação social no ensino superior, nomeadamente, a questão das bolsas, das propinas e das residências universitárias. | 2019-01-16

José Manuel Pureza apresenta o Projeto de Lei n.º 920/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que elimina os vistos Gold|2019-01-10

João Vasconcelos apresenta várias apreciações parlamentares da iniciativa do Bloco de Esquerda sobre um conjunto de leis que concretizam o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais em vários domínios. |2019-01-04