Pedro Filipe Soares voltou a alertar que "uma grande parte da população não tem dinheiro para aquecer a sua casa. A descida do IVA da eletricidade vai, acima de tudo, beneficiar os mais pobres". O líder parlamentar do Bloco denunciou que "nos últimos 2 anos, morreram 36 pessoas devido à pobreza energética".
A deputada Mariana Mortágua lembrou que a descida do IVA não coloca em causa o excedente anunciado pelo Governo e não podemos aceitar qualquer tipo de dramatização por parte do Governo. A deputada reiterou ainda que o Bloco de Esquerda espera que o Parlamento faça aquilo que é esperado e aprove a descida do IVA da eletricidade.
Na audição com o ministro das Finanças, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado na especialidade, a deputada Mariana Mortágua questionou Mário Centeno sobre o montante de injeção do Fundo de Resolução do Novo Banco, explicando que "o governo prevê 600 milhões, permite uma transferência de 850 milhões e prevê uma despesa do Fundo de Resolução de 1161 milhões".
O excedente orçamental não é uma prioridade, é uma obsessão sem sentido. O investimento, os vários tipos de investimento, são sim uma prioridade. Só um contrato social renovado, que fortaleça a confiança das pessoas nos serviços públicos e no papel redistributivo e solidário do Estado impedirá a extrema direita de galgar sobre os destroços de uma União Europeia obcecada com as regras orçamentais que inventou para se dividir.
O Bloco de Esquerda entregou um requerimento no parlamento para que o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) preste esclarecimentos com urgência sobre o registo de sites de desinformação como órgãos de comunicação social fidedignos.
Em conferência de imprensa na Assembleia da República esta quarta-feira, Mariana Mortágua anunciou que o Bloco vai requerer que os bancos, a Autoridade da Concorrência e o Banco de Portugal sejam ouvidos no Parlamento. Durante anos, os bancos concertaram-se prejudicando clientes e é preciso saber se não o continuam a fazer.
Matos Fernandes garantiu incluir no Orçamento de Estado de 2020 a medida que cobra uma taxa às celuloses e indústria da madeira. O deputado bloquista Nelson Peralta arrancou esta aceitação quando considerou ser “inadmissível que proposta tenha ficado na gaveta.” Fazia parte do Orçamento passado e nunca foi cumprida.
