Sandra Cunha apresenta o Projeto de Lei n.º 1105/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que possibilita a aplicação de imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios da prática do crime de perseguição e o Projeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª, também do Bloco de Esquerda que protege as crianças que testemunhem crimes de violência doméstica e torna obrigatória a recolha de declarações para memória futura no decorrer do inquérito (6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas). | 2019-04-16

Moisés Ferreira apresenta a Apreciação Parlamentar n.º 115/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira." | 2019-04-12

Maria Manuel Rola intervém na discussão do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (PEV) Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. |2019-04-11

Na sessão das declarações políticas, a intervenção do deputado José Soeiro do Bloco de Esquerda centrou-se nas desigualdades salariais que “continuam a ser chocantes em Portugal e na Europa.” | 2019-04-10