Sandra Cunha intervém na discussão Proposta de Lei n.º 116/XIII/3.ª do governo que estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública, da Proposta de Lei n.º 117/XIII/3.ª também do governo que altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico e ainda Projeto de Lei n.º 833/XIII/3.ª (PCP) que assegura medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes procedendo à 7.ª alteração da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração pública. |2018-04-19
José Soeiro apresenta o Projeto de Lei n.º 822/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que pugna pela concretização da segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização, eliminando a dupla penalização aos 63 anos de idade para os pensionistas com longas carreiras contributivas. |2018-04-11
Joana Mortágua defende a Apreciação Parlamentar n.º 60/XIII/3.ª apresentada pelo Bloco de Esquerda sobre o Decreto-Lei nº 15/2018, de 7 de março, que "aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado, do concurso interno antecipado e concurso externo extraordinário"|2018-04-06
A primeira parte no debate quinzenal com o primeiro ministro, António Costa, a intervenção de Catarina Martins centrou-se sobre a situação de contestação que se vive na cultura. |2018-04-05
A aprovação deste projeto de resolução do Bloco de Esquerda reverte mais uma decisão errada levada a cabo pelo anterior Ministro da Educação Nuno Crato, do Governo PSD-CDS. Uma Escola com pedagogias do Século XXI deve incluir, como um dos parâmetros essenciais, a coordenação motora e o desenvolvimento cognitivo ao nível físico. A Educação Física é uma das disciplinas e áreas do saber mais transversais da Escola. No momento em que se acabou de vez com a ideia das disciplinas estruturantes e as disciplinas de segunda, podemos afirmar que hoje se deu um passo importante na defesa da Escola Pública como garante de uma visão sobre o Conhecimento que é plural, integral e inclusiva. Abre-se, assim, um importante debate que se torna cada vez mais urgente: uma verdadeira revisão curricular e uma ampla discussão sobre o Modelo de Acesso ao Ensino Superior, pois o atual está caduco e não corresponde às expectativas nem às competências que a Escola deve garantir.|2018-03-23
Através de um comunicado emitido pela Infraestruturas de Portugal no dia 7 de março de 2018, o Governo anunciou que irá lançar ainda no presente mês, um concurso público e internacional para a adjudicação de obras na ponte 25 de Abril, com um prazo de execução de dois anos.
De acordo com o comunicado, durante o referido período de tempo, a Ponte será alegadamente alvo de trabalhos de reparação e conservação orçamentados em 18 milhões de euros, tendo os mesmos trabalhos surgido no âmbito das atividades de inspeção “promovidas pela Infraestruturas de Portugal e executadas pelo Instituto de Soldadura e Qualidade e Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)”. As obras, a serem realizadas em períodos de menor tráfego – noites e fins de semana – incidem sobre elementos metálicos da ponte suspensa e em elementos de betão armado pré-esforçado do viaduto de acesso norte.
O voto de condenação dos bombardeamentos sobre a população civil de Ghouta, proposto pelo Bloco, foi aprovado no parlamento com os votos contra do PCP e Verdes. O líder parlamentar do PCP afirmou que o texto podia ser subscrito por Donald Trump.
