Intervenção de Isabel Pires sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).|2018-12-07

Moisés Ferreira apresenta o Projeto de Lei n.º 1007/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre acesso à identidade civil de dadores de gâmetas por pessoas nascidas em consequência de tratamentos ou procedimentos de procriação medicamente assistida e criação de uma norma transitória para dádivas anteriores a 24 de abril de 2018, juntamente com o Projeto de Lei n.º 1030/XIII/4.ª, também do Bloco de Esquerda, sobre a alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição. |2018-12-06

José Soeiro apresenta o Projeto de Lei n.º 1021/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e o Projeto de Lei n.º 1022/XIII/4.ª, igualmente do Bloco de Esquerda que promove a contratação coletiva no setor público empresarial. |2018-12-05

Na sessão de encerramento do debate das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019, Catarina Martins apresenta conquistas alcançadas com as propostas que o Bloco de Esquerda conseguiu fazer aprovar, lembrando que só não se foi mais longe porque o PS e o governo assim não quiseram, reiterou ainda o compromisso do Bloco em continuar a lutar ainda nesta legislatura pela concretização das propostas politicas estruturais na área da saúde, do trabalho, da energia e no investimento nos serviços públicos, nomeadamente na rede ferroviária nacional. |2018-11-29