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“Está em curso um plano estratégico para desmantelar o serviço público de transportes”

No encerramento das jornadas parlamentares no Porto, Pedro Filipe Soares, anunciou uma interpelação ao Governo a 11 de fevereiro no Parlamento para debater "o plano monstruoso de destruição" dos serviços de transporte público em Portugal. O líder parlamentar reforçou ainda repto público para debate sobre a proposta bloquista de “enriquecimento não declarado".
Pedro Filipe Soares defendeu que o pacote anticorrupção do Bloco é "forte para responder à questão dos altos cargos do Estado e dos políticos" e merece "um debate alargado".Foto de Tiago Petinga/Lusa

Na sessão de encerramento das jornadas parlamentares no Porto, o líder da bancada bloquista exigiu que o executivo se faça representar neste debate "ao mais alto nível" pelos ministros da Economia e das Finanças.

Pedro Filipe Soares alertou que está em curso "um plano real e estratégico para desmantelar o serviço público de transportes", através de processos de privatização, concessão, fusão e subconcessão.

Entre as empresas enumeradas pelo dirigente bloquista estão a TAP, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, a Metro do Porto, a Refer, a Estradas de Portugal, a Metro de Lisboa, a Soflusa, a CP e a CP Carga, a EMEF, a Carristur e a CP Cascais.

Questionado pelos jornalistas sobre a entrevista dada pela ministra da Justiça ao semanário Expresso, em que diz apoiar a criminalização do enriquecimento ilícito, Pedro Filipe Soares disse desconhecer a forma como Paula Teixeira da Cruz "quer levar por diante esta intenção".

"Aguardamos para ver como é que ela materializa esta intenção", disse, referindo que o projeto de lei para tipificar o crime de enriquecimento não declarado "responde às preocupações do Tribunal Constitucional porque define o que é incumprimento "de uma obrigação e porque existe uma declaração", além de identificar "o bem jurídico", que "é o dever de transparência" dos titulares de cargos públicos e políticos.

"Do nosso ponto de vista a nossa iniciativa está reforçada na legitimidade e é robusta nos objetivos que tem", alegou Pedro Filipe Soares.

O presidente da bancada bloquista espera "que outros partidos e até mesmo o Governo possam chegar-se à frente com iniciativas" e manifestou abertura "para um debate temático de forma alargada" no parlamento.

Interrogado sobre a inversão do ónus da prova, questão levantada há vários anos, nomeadamente pelo PS, Pedro Filipe Soares respondeu que "esse entrave não existe neste diploma".

"O PS tem colocado sempre em cima da mesa a questão do ónus da prova, como respondi, essa matéria não faz parte deste debate agora, este projeto até no próprio nome não tem uma relação direta com o enriquecimento ilícito, esse processo acabou com a decisão do TC, por isso abrimos uma nova fase de discussão, com projetos novos em cima da mesa", afirmou.

Pedro Filipe defendeu que o pacote anticorrupção do Bloco é "forte para responder à questão dos altos cargos do Estado e dos políticos" e merece "um debate alargado", que "obriga a uma anuência dos restantes grupos parlamentares".

"Estamos abertos ao crivo da crítica", declarou.