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Segundo o deputado João Semedo, “a presença em Atenas de uma missão permanente da missão da Comissão Europeia, que vigiará o orçamento, as privatizações e o enésimo plano de despedimentos e austeridade, significa que a Europa deixou de ser, decididamente, uma união entre estados soberanos e iguais nos seus direitos e deveres”.

Não há qualquer abertura por parte da Troika para alargar o prazo para a consolidação das contas públicas, segundo o deputado João Semedo, que considera que o programa de 'ajuda' não está a funcionar e que “a Troika olha para o memorando, mas não olha para o país”.

Após o Bloco de Esquerda e os Precários Inflexíveis terem alertado para a verdadeira “caça à multa” instalada e de o Bloco ter solicitado o alargamento do prazo para entrega de declarações de trabalhadores independentes, a Segurança Social vem hoje anunciar que este prazo será estendido até ao fim deste mês.

Projeto de lei do Bloco destina-se a garantir um pequeno-almoço gratuito aos alunos que frequentam o pré-escolar e a escolaridade obrigatória, para assegurar sucesso escolar e um direito da criança.
 

Cinco trabalhadores ficaram feridos num acidente de trabalho apenas 14 dias depois de outro acidente ter morto 3 trabalhadores nas obras da barragem do Tua. O Bloco de Esquerda pergunta ao Governo, nomeadamente, se considera que as obras devem ser interrompidas até que termine o inquérito, “como forma de garantir que todos os procedimentos de segurança estão a ser cumpridos”.
 

PSD e CDS chumbaram o voto proposto pelo Bloco de Esquerda, que repudiava a forma como o Governo assinou o ATA, um acordo negociado em segredo e que institui "um big brother orwelliano gerido por empresas privadas". Apenas cinco deputados do PS contrariaram a abstenção da restante bancada.

“Regra de ouro” do limite de défice de 0,5% do PIB é uma regra de chumbo que torna incapaz a resposta a crises económicas profundas e que significará uma recessão ainda mais profunda, diz Luís Fazenda.

A deputada Ana Drago inicia no dia 30 de janeiro um roteiro nacional por escolas TEIP e Centros Novas Oportunidades, começando pelo Algarve. O objetivo é debater com a comunidade educativa a situação destas vias alternativas ao ensino regular, ameaçadas com despedimentos e cortes.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira resoluções de todos os partidos, com a exceção da do PS, favoráveis à disponibilização do medicamento Tafamidis para o tratamento da chamada 'doença dos pezinhos'. Apenas os projetos do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes foram aprovados por unanimidade.

No próximo dia 26 de Janeiro, quinta-feira, às 18h30, a deputada Marina Aiveca recebe os representantes dos movimentos de trabalhadores precários que entregaram recentemente uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos para uma “Lei contra a Precariedade”.

Termina amanhã o prazo para os trabalhadores a recibos verdes saldarem as contribuições à Segurança Social relativas ao mês de Dezembro. Hoje, um dia antes de terminar o prazo de pagamento, a Segurança Social ainda não corrigiu o erro para nos escalões contributivos que a levou a colocar mais de um milhão de pessoas a pagar mais do que define o código contributivo.

Nas últimas semanas mais de 117 mil notificações saíram do Instituto da Segurança Social avisando os beneficiários que tinham 30 dias para devolver o dinheiro ao Estado ou teriam a prestação social reduzida, cortada ou seriam penhorados. O Bloco de Esquerda disponibiliza a todos os cidadãos e cidadãs uma minuta de reclamação à Segurança Social que pode ser preenchida e enviada aos serviços. Clicar aqui para descarregar minuta.