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Notícias

O Bloco de Esquerda apresentou o Projeto de Lei que legaliza a canábis para uso pessoal. Acreditamos que a discussão deve ser aberta e democrática, por isso convidamos todas e todos os interessados a enviarem os seus contributos ao Projeto de Lei, até ao dia 29 de dezembro, para o e-mail: legalizaracanabis@bloco.org .

Aceda ao Projeto de Lei em http://www.beparlamento.net/legaliza-can%C3%A1bis-para-uso-pessoal

A aprovação deste projeto de resolução do Bloco de Esquerda reverte mais uma decisão errada levada a cabo pelo anterior Ministro da Educação Nuno Crato, do Governo PSD-CDS. Uma Escola com pedagogias do Século XXI deve incluir, como um dos parâmetros essenciais, a coordenação motora e o desenvolvimento cognitivo ao nível físico. A Educação Física é uma das disciplinas e áreas do saber mais transversais da Escola. No momento em que se acabou de vez com a ideia das disciplinas estruturantes e as disciplinas de segunda, podemos afirmar que hoje se deu um passo importante na defesa da Escola Pública como garante de uma visão sobre o Conhecimento que é plural, integral e inclusiva. Abre-se, assim, um importante debate que se torna cada vez mais urgente: uma verdadeira revisão curricular e uma ampla discussão sobre o Modelo de Acesso ao Ensino Superior, pois o atual está caduco e não corresponde às expectativas nem às competências que a Escola deve garantir.|2018-03-23

O voto de condenação dos bombardeamentos sobre a população civil de Ghouta, proposto pelo Bloco, foi aprovado no parlamento com os votos contra do PCP e Verdes. O líder parlamentar do PCP afirmou que o texto podia ser subscrito por Donald Trump.

O Bloco de Esquerda vai realizar sessões em várias regiões do país para ouvir as pessoas com deficiência. Estas audições terão a participação do deputado Jorge Falcato. Foi também lançado um inquérito acessível pela Internet. A primeira sessão será em Lisboa no dia 16 de março.

A Lei 119/2015 introduziu alterações ao código cooperativo que violam os princípios do movimento cooperativo internacional, recentemente consagrados como património imaterial da Unesco.

Essas alteração descaracterizam a figura das cooperativas em aspetos essenciais e pretendem aproximá-la da figura da sociedade comercial. Importa, então, recentrar nos valores universais do cooperativismo: autonomia, gestão democrática, uma pessoa um voto; e afirmar o caráter diferenciador quer face à empresa capitalista, quer às empresas estatais.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: amarilis.felizes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 95.

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda. Trata-se de um primeiro passo para a materialização desta tão ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas famílias.

Importa agora discutir que Vida Independente queremos.

Quem deve gerir os projetos-piloto.

Quem tem direito a participar e como.

Quem serão os assistentes pessoais.

Estas e muitas outras questões precisam de ser debatidas por nós.

No dia 27 de Setembro às 15h00, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com o objetivo de fomentar o debate sobre a vida independente.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: cristina.andrade@be.parlamento.pt ou 21 391 90 66.

NADA SOBRE NÓS SEM NÓS!

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Participam:

Eduardo Jorge: Ativista pela Vida Independente

Diana Santos: Direcção do Centro de Vida Independente / Utilizadora de assistência pessoal

Jorge Falcato: Deputado Bloco de Esquerda

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Local: Centro de Atendimento ao Cidadão | Assembleia da República

No próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 16h,  o Bloco de Esquerda promove uma audição pública para debater propostas concretas para o OE2016 com agentes do setor na na Fábrica do Braço de Prata em Lisboa (Rua da Fábrica do Material de Guerra, nº1).

A Dinamarca tem vindo a empreender esforços no sentido de dissuadir a entrada de refugiados no país, através da imposição de restrições à sua chegada. Concretamente, tem construído barreiras físicas, cancelado serviços ferroviários ou encerrado autoestradas.

Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre “ uma nova lei do arrendamento apoiado”, na Assembleia da República – Sala do Centro de Acolhimento ao Cidadão pelas 15H. Entrada Livre

Na discussão do Orçamento Rectificativo, esta quarta-feira, Mariana Mortágua acusou o anterior Governo PSD-CDS de ignorar e ocultar o problema do Banif para anunciar uma “saída limpa” sem problemas na banca e insistiu que tal ação foi “um crime”. Quanto à solução proposta agora, considerou “inaceitável” voltar a “limpar um banco com dinheiros públicos para depois entregá-lo ao Santander”.

A Assembleia da República aprovou, nesta sexta-feira, a redução da sobretaxa e a reposição faseada em 2016 dos cortes salariais no setor público. No parlamento foram ainda aprovadas a adoção por casais do mesmo sexo, a revogação das alterações de PSD/CDS à lei do aborto e a redução da CES para 50%

Muitos destes equipamentos, principalmente fora dos grandes centros urbanos, encontram-se reduzidos a serviços mínimos. “Há zonas no país onde não há o financiamento necessário para permitir o acesso constitucional dado à cultura”, já denunciava Catarina Martins em maio de 2018.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco para garantir o acesso ao transporte ferroviário a pessoas com deficiência. O ponto que permitia a aplicação prática do plano de desinstitucionalização destas pessoas foi chumbado pelo PS.

O parlamento aprovou a proposta do Bloco de alargar a escolas de todo o país o projeto “Orquestra Geração”. O objetivo é torná-lo sustentável e estável. PS votou contra e PSD e CDS abstiveram-se no ponto que garantia a contratualização dos profissionais necessários à estabilidade do projeto.

A proposta do Bloco para reduzir as custas judiciais foi rejeitada no parlamento esta sexta-feira com os votos contra do PS e a abstenção do PSD. Já há muito que o Bloco insiste no propósito de “tornar a justiça mais barata”, concretizando o direito constitucional de acesso aos tribunais e não deixando a Justiça apenas ao acesso de quem a pode pagar.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou o projeto do Bloco para garantir a gratuitidade dos manuais escolares no ensino público até ao 12º ano, apesar dos votos contra do CDS e da abstenção do PSD.

Esta sexta-feira, foram aprovados no parlamento dois projetos de resolução do Bloco: um recomenda ao governo a proibição da exploração e extração de gases e óleos de xisto e o outro recomenda a cessação da prospeção de hidrocarbonetos na Bacia de Peniche.

Causou choque mundial a notícia da morte de 268 pessoas, entre elas 60 crianças, deixadas sem socorro em tempo útil por parte das autoridades italianas e maltesas, que empurravam entre si a responsabilidade do salvamento. 

O deputado Jorge Falcato endereçou uma carta ao Ministro do Trabalho e à Secretária de Estado da Inclusão com propostas e contributos que resultam de audições públicas e de um inquérito promovido online. O objetivo é contribuir para que o Modelo reflita as aspirações das pessoas com deficiência e seja o início do fim das velhas medidas institucionalizadoras e assistencialistas.

A recente vaga de incêndios veio, mais uma vez, chamar à atenção para a necessidade de promover o ordenamento florestal, reforçando a organização colectiva dos produtores e enfrentando bloqueios recorrentes.  

O Bloco de Esquerda toma a iniciativa de procurar respostas e, no plano legislativo, avança com um Projeto-Lei com propostas inovadoras para os problemas da floresta e do espaço rural.

Para debater estas matérias e ouvir diversas opiniões, o Bloco de Esquerda realiza na segunda-feira, dia 3 de outubro, às 15 horas, uma audição pública na Assembleia da República (entrada lateral, pela Praça de S. Bento).

Gostaríamos muito de contar com a tua participação nesta audição.

Para mais informações e confirmação da presença: victor.pinto@be.parlamento.pt

Psicólogos, técnicos de serviço social, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, intérpretes de língua gestual, técnicos de intervenção local, mediadores interculturais são alguns dos profissionais que importa integrar de forma plena nas escolas portuguesas, valorizando o seu estatuto profissional, conferindo-lhes estabilidade e capacidade de intervenção. Embora muitas vezes pareçam ser invisíveis para a opinião pública, estes técnicos têm um papel decisivo na inclusão e no sucesso escolar de muitos alunos e em especial dos alunos com mais dificuldades, tornando-se urgente a valorização e o reconhecimento social deste conjunto de profissionais. No entanto, essa necessidade tem contrastado com a realidade das condições laborais, vínculos e reforço destes profissionais, para quem a precariedade se soma a todas as dificuldades diárias do seu trabalho. É esta realidade que o Bloco de Esquerda quer conhecer e ajudar a melhorar, ouvindo as propostas dos seus protagonistas.

A entrada é livre mas agradecemos confirmação para: manuel.grilo@be.parlamento.pt

Na próxima sexta-feira, dia 17 de Junho, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com os trabalhadores do Novo Banco sobre o despedimento coletivo em curso, na Assembleia da República no Centro de Acolhimento ao Cidadão – pelas 14:30H. Entrada Livre

Na proxima terça-feira, dia 14 de Junho, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre "Assédio moral no trabalho", na Assembleia da República – Casa Amarela pelas 15H. Entrada Livre

O dia 15 de maio assinala, em todo o mundo, a Nakba, o Dia da Catástrofe, que lembra a expulsão em massa de cidadãos e famílias palestinianas das suas casas e do seu território após a proclamação do estado de Israel em 1948. De acordo com números da Organização das Nações Unidas, mais de 711.000 pessoas, árabes palestinianas, foram forçadas ao êxodo, tendo mais de 418 aldeias árabes sido despovoadas e praticamente destruídas na sequência da guerra israelo-árabe de 1948.