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Notícias

A Lei 119/2015 introduziu alterações ao código cooperativo que violam os princípios do movimento cooperativo internacional, recentemente consagrados como património imaterial da Unesco.

Essas alteração descaracterizam a figura das cooperativas em aspetos essenciais e pretendem aproximá-la da figura da sociedade comercial. Importa, então, recentrar nos valores universais do cooperativismo: autonomia, gestão democrática, uma pessoa um voto; e afirmar o caráter diferenciador quer face à empresa capitalista, quer às empresas estatais.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: amarilis.felizes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 95.

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda. Trata-se de um primeiro passo para a materialização desta tão ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas famílias.

Importa agora discutir que Vida Independente queremos.

Quem deve gerir os projetos-piloto.

Quem tem direito a participar e como.

Quem serão os assistentes pessoais.

Estas e muitas outras questões precisam de ser debatidas por nós.

No dia 27 de Setembro às 15h00, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com o objetivo de fomentar o debate sobre a vida independente.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: cristina.andrade@be.parlamento.pt ou 21 391 90 66.

NADA SOBRE NÓS SEM NÓS!

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Participam:

Eduardo Jorge: Ativista pela Vida Independente

Diana Santos: Direcção do Centro de Vida Independente / Utilizadora de assistência pessoal

Jorge Falcato: Deputado Bloco de Esquerda

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Local: Centro de Atendimento ao Cidadão | Assembleia da República

No próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 16h,  o Bloco de Esquerda promove uma audição pública para debater propostas concretas para o OE2016 com agentes do setor na na Fábrica do Braço de Prata em Lisboa (Rua da Fábrica do Material de Guerra, nº1).

A Dinamarca tem vindo a empreender esforços no sentido de dissuadir a entrada de refugiados no país, através da imposição de restrições à sua chegada. Concretamente, tem construído barreiras físicas, cancelado serviços ferroviários ou encerrado autoestradas.

Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre “ uma nova lei do arrendamento apoiado”, na Assembleia da República – Sala do Centro de Acolhimento ao Cidadão pelas 15H. Entrada Livre

Na discussão do Orçamento Rectificativo, esta quarta-feira, Mariana Mortágua acusou o anterior Governo PSD-CDS de ignorar e ocultar o problema do Banif para anunciar uma “saída limpa” sem problemas na banca e insistiu que tal ação foi “um crime”. Quanto à solução proposta agora, considerou “inaceitável” voltar a “limpar um banco com dinheiros públicos para depois entregá-lo ao Santander”.

A Assembleia da República aprovou, nesta sexta-feira, a redução da sobretaxa e a reposição faseada em 2016 dos cortes salariais no setor público. No parlamento foram ainda aprovadas a adoção por casais do mesmo sexo, a revogação das alterações de PSD/CDS à lei do aborto e a redução da CES para 50%

A recente vaga de incêndios veio, mais uma vez, chamar à atenção para a necessidade de promover o ordenamento florestal, reforçando a organização colectiva dos produtores e enfrentando bloqueios recorrentes.  

O Bloco de Esquerda toma a iniciativa de procurar respostas e, no plano legislativo, avança com um Projeto-Lei com propostas inovadoras para os problemas da floresta e do espaço rural.

Para debater estas matérias e ouvir diversas opiniões, o Bloco de Esquerda realiza na segunda-feira, dia 3 de outubro, às 15 horas, uma audição pública na Assembleia da República (entrada lateral, pela Praça de S. Bento).

Gostaríamos muito de contar com a tua participação nesta audição.

Para mais informações e confirmação da presença: victor.pinto@be.parlamento.pt

Psicólogos, técnicos de serviço social, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, intérpretes de língua gestual, técnicos de intervenção local, mediadores interculturais são alguns dos profissionais que importa integrar de forma plena nas escolas portuguesas, valorizando o seu estatuto profissional, conferindo-lhes estabilidade e capacidade de intervenção. Embora muitas vezes pareçam ser invisíveis para a opinião pública, estes técnicos têm um papel decisivo na inclusão e no sucesso escolar de muitos alunos e em especial dos alunos com mais dificuldades, tornando-se urgente a valorização e o reconhecimento social deste conjunto de profissionais. No entanto, essa necessidade tem contrastado com a realidade das condições laborais, vínculos e reforço destes profissionais, para quem a precariedade se soma a todas as dificuldades diárias do seu trabalho. É esta realidade que o Bloco de Esquerda quer conhecer e ajudar a melhorar, ouvindo as propostas dos seus protagonistas.

A entrada é livre mas agradecemos confirmação para: manuel.grilo@be.parlamento.pt

Na próxima sexta-feira, dia 17 de Junho, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com os trabalhadores do Novo Banco sobre o despedimento coletivo em curso, na Assembleia da República no Centro de Acolhimento ao Cidadão – pelas 14:30H. Entrada Livre

Na proxima terça-feira, dia 14 de Junho, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre "Assédio moral no trabalho", na Assembleia da República – Casa Amarela pelas 15H. Entrada Livre

O dia 15 de maio assinala, em todo o mundo, a Nakba, o Dia da Catástrofe, que lembra a expulsão em massa de cidadãos e famílias palestinianas das suas casas e do seu território após a proclamação do estado de Israel em 1948. De acordo com números da Organização das Nações Unidas, mais de 711.000 pessoas, árabes palestinianas, foram forçadas ao êxodo, tendo mais de 418 aldeias árabes sido despovoadas e praticamente destruídas na sequência da guerra israelo-árabe de 1948. 

"Devemos defender as pessoas deste herbicida, defender a saúde pública e o direito a usufruírem dos seus espaços públicos", defendeu Pedro Filipe Soares na sessão de encerramento das jornadas parlamentares, no Teatro Garcia de Resende, em Évora.

Sem a exigência do Bloco o "acordo para a maioria parlamentar não teria existido", e a opção teria sido o continuar da "austeridade dura" da direita ou a aplicação de uma "austeridade 'mais soft'" do PS, disse Catarina Martins, esta segunda-feira, no jantar das jornadas parlamentares, em Évora.

No âmbito das jornadas parlamentares, que decorrem esta segunda e terça-feira no Alentejo, os deputados Moisés Ferreira e Jorge Falcato reuniram com a administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) no Hospital de Santa Luzia.

Pedro Filipe Soares apresentou, esta segunda-feira, um projeto de resolução para alargar rede de irrigação das águas da bacia do Alqueva, baixar custos de tarifários para agricultores, aumentar a sustentabilidade ambiental e diversificar as culturas agrícolas.

Catarina Martins aproveitou a abertura das jornadas parlamentares do Bloco, que decorrem esta segunda e terça-feira, nos distritos de Évora, Beja e Portalegre, para responder ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz. Porta-voz do Bloco exige estudo de impacto ambiental para exploração de petróleo.

O debate sobre Ensino Particular e Cooperativo marcou a semana parlamentar. A deputada Joana Mortágua recordou que, em Coimbra, "há, pelo menos 16 turmas financiadas pelos contribuintes a 80.500€ cada uma, enquanto 8 escolas públicas com salas de aula vazias podem e querem receber esses alunos".

A deputada Joana Mortágua, denunciando o que apelidou de “golpe contra um Governo democraticamente eleito”, descreveu o clima generalizado de favorecimento da compra de votos, de financiamento privado de partidos, de troca de favores e de corrupção no poder político protagonizado pelos autores desse mesmo impeachment.

O Bloco questionou o primeiro-ministro sobre quantas mais falhas graves, depois das ocorridas na supervisão ao BES/Novo Banco e ao Banif, terá Carlos Costa que cometer para que seja substituído.

O Bloco de Esquerda não deixou que o escândalo dos "Panama Papers" se ficasse pelas notícias e marcou um debate de atualidade sobre os prejuízos sociais e económicos que os paraísos fiscais provocam.

O processo contra os jovens ativistas angolanos foi decidido no dia 28 de março de 2016 com sentenças entre os 2 e os 8 anos de prisão para todos eles.  Acusados do crime de subversão - e, já em plena fase de alegações finais de pertença a uma associação de malfeitores - os ativistas foram, na verdade, condenados somente por terem promovido uma leitura coletiva do livro "Da Ditadura à Democracia”, de Gene Sharp. Ou seja, por exercerem direitos fundamentais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”. 

Com o objetivo preparar este debate e de melhor conhecer a situação vivida pelas pessoas que têm ou poderão necessitar de ter proteção na invalidez, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública, que terá lugar na Assembleia da República no dia 4 de dezembro às 10h30.

Segundo a deputada bloquista Mariana Mortágua, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta segunda-feira “contradizem toda a narrativa de sucesso económico apresentada pela coligação PSD/CDS durante a campanha eleitoral”.