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Sem a exigência do Bloco o "acordo para a maioria parlamentar não teria existido", e a opção teria sido o continuar da "austeridade dura" da direita ou a aplicação de uma "austeridade 'mais soft'" do PS, disse Catarina Martins, esta segunda-feira, no jantar das jornadas parlamentares, em Évora.

No âmbito das jornadas parlamentares, que decorrem esta segunda e terça-feira no Alentejo, os deputados Moisés Ferreira e Jorge Falcato reuniram com a administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) no Hospital de Santa Luzia.

Pedro Filipe Soares apresentou, esta segunda-feira, um projeto de resolução para alargar rede de irrigação das águas da bacia do Alqueva, baixar custos de tarifários para agricultores, aumentar a sustentabilidade ambiental e diversificar as culturas agrícolas.

Catarina Martins aproveitou a abertura das jornadas parlamentares do Bloco, que decorrem esta segunda e terça-feira, nos distritos de Évora, Beja e Portalegre, para responder ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz. Porta-voz do Bloco exige estudo de impacto ambiental para exploração de petróleo.

O debate sobre Ensino Particular e Cooperativo marcou a semana parlamentar. A deputada Joana Mortágua recordou que, em Coimbra, "há, pelo menos 16 turmas financiadas pelos contribuintes a 80.500€ cada uma, enquanto 8 escolas públicas com salas de aula vazias podem e querem receber esses alunos".

A deputada Joana Mortágua, denunciando o que apelidou de “golpe contra um Governo democraticamente eleito”, descreveu o clima generalizado de favorecimento da compra de votos, de financiamento privado de partidos, de troca de favores e de corrupção no poder político protagonizado pelos autores desse mesmo impeachment.

O Bloco questionou o primeiro-ministro sobre quantas mais falhas graves, depois das ocorridas na supervisão ao BES/Novo Banco e ao Banif, terá Carlos Costa que cometer para que seja substituído.

O Bloco de Esquerda não deixou que o escândalo dos "Panama Papers" se ficasse pelas notícias e marcou um debate de atualidade sobre os prejuízos sociais e económicos que os paraísos fiscais provocam.

O processo contra os jovens ativistas angolanos foi decidido no dia 28 de março de 2016 com sentenças entre os 2 e os 8 anos de prisão para todos eles.  Acusados do crime de subversão - e, já em plena fase de alegações finais de pertença a uma associação de malfeitores - os ativistas foram, na verdade, condenados somente por terem promovido uma leitura coletiva do livro "Da Ditadura à Democracia”, de Gene Sharp. Ou seja, por exercerem direitos fundamentais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”. 

Com o objetivo preparar este debate e de melhor conhecer a situação vivida pelas pessoas que têm ou poderão necessitar de ter proteção na invalidez, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública, que terá lugar na Assembleia da República no dia 4 de dezembro às 10h30.

Segundo a deputada bloquista Mariana Mortágua, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta segunda-feira “contradizem toda a narrativa de sucesso económico apresentada pela coligação PSD/CDS durante a campanha eleitoral”.

O líder parlamentar do Bloco afirma que a venda da TAP é um um “ato administrativo” sem validade e “que deve ser desfeito" e sublinha "os que querem cortar as asas à TAP não estão dentro da lei". O Governo de Passos Coelho, apesar de ter sido rejeitado e se manter apenas em gestão, tomou a importante decisão de antecipar a venda da TAP e de concretizá-la numa cerimónia fechada.

O Bloco agendou esta quarta-feira dois projetos de lei para acabar com as provas dos alunos do 4º ano e de aptidão e competência dos professores. Pedro Filipe Soares espera que os diplomas bloquistas sejam aprovados.

Pedro Soares foi escolhido pelos bloquistas para presidir à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

O programa de Passos Coelho e Paulo Portas foi rejeitado na Assembleia da República. A aprovação da Moção de Rejeição, com 123 votos a favor e 107 contra, implica a queda do executivo de direita, que fica em gestão, com poderes muito limitados, até à tomada de posse do novo Governo. Catarina Martins sublinhou que foi um “resultado histórico”.

“O dia de hoje marca uma mudança política no nosso país que não é pequena”, afirmou Catarina Martins no encerramento do debate sobre o programa do Governo. Segundo a porta voz bloquista, “a relação de forças que temos hoje na Assembleia da República corresponde ao desejo de mudança e à esperança no país e na democracia”.

No final da sua intervenção, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, deixou “ao primeiro-ministro que deixará de ser”, um conselho: “diga ao seu futuro eu que não seja piegas, que saia da sua zona de conforto.

Catarina Martins interveio no debate do programa de governo do PSD/CDS com críticas duras a medidas que, caso fossem aprovadas, agravariam o estado de “emergência social” em que Passos Coelho e Paulo Portas deixaram o país.

A Associação Peço a Palavra, que é contra a privatização da TAP, reuniu nesta terça-feira com o Bloco de Esquerda e o PCP. O deputado bloquista Heitor de Sousa sublinhou o acordo com a Associação para que o processo de privatização da TAP seja travado e revertido.

Durante a reunião que teve lugar esta quinta-feira, a CGTP apresentou “um conjunto de reivindicações que têm grande consonância com o que o Bloco de Esquerda tem defendido”, avançou o líder parlamentar Pedro Filipe Soares. O dirigente bloquista esclareceu ainda que o Bloco está disponível para apresentar uma moção de rejeição conjunta com PCP e PS.

PSD e CDS protelaram para o último dia do prazo o debate do programa do Governo na AR e queriam impor um debate parlamentar sobre a Europa antes, mas perderam na conferência de líderes. Pedro Filipe Soares afirma que é “perda de tempo” e aponta que o normal é que a primeira sessão parlamentar debata o programa de Governo.

O arranque da nova sessão parlamentar ficou marcado por uma ação de solidariedade dos deputados do Bloco com Luaty Beirão e os restantes 16 presos políticos em Angola.

Tal como prometido na campanha, o Bloco apresentou no primeiro dia da sessão legislativa propostas para revogar as leis que humilham as mulheres que recorrem à IVG e para eliminar a impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo.