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Moisés Ferreira interpela a bancada do Partido Socialista na discussão do Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

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Joana Mortágua interpela a bancada do Partido Socialista na apreciação do Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

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Moisés Ferreira responde à interpelação do CDS sobre o Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

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Moisés Ferreira responde à interpelação do Partido Socialista sobre o Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

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Moisés Ferreira responde à interpelação do PSD sobre o Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

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Moisés Ferreira apresenta o Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-14

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Intervenção do Deputado Pedro Soares na discussão do Projeto de Lei n.º 1214/XIII/4.ª do PAN sobre o Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros. | 2019-06-12

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Intervenção da deputada Joana Mortágua sobre o Projeto de Lei n.º 1218/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre a Gratuitidade dos manuais escolares para os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede de ensino público do Ministério da Educação. | 2019-06-12

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Intervenção da Deputada Mariana Mortágua na apreciação do Projeto de Lei n.º 1153/XIII/4.ª do CDS-PP que altera a tributação em sede de IRS, de modo a que os rendimentos passem a ser tributados de acordo com os proveitos efetivos do sujeito passivo em cada um dos anos a que se reportam e à taxa efetiva. | 2019-06-12

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Intervenção da Deputada Mariana Mortágua na apreciação do ponto sobre a Conta Geral do Estado 2017. | 2019-06-12

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Intervenção do Deputado Moisés Ferreira na reapreciação do Decreto da Assembleia n.º 290/XIII/4.ª sobre a manutenção de farmácias de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. | 2019-06-12