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Aeroporto do Montijo é “negócio do Bloco Central feito à medida dos lucros da VINCI”

Joana Mortágua critica a opção do Governo em fixar o novo aeroporto no Montijo sem que tivesse sido realizado um "estudo comparativo que provasse que esta era a melhor opção". A deputada bloquista denuncia ainda a escolha por ser um desastre ecológico que coloca em causa "a saúde e qualidade de vida das populações".

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José Soeiro desafiou o PS a acompanhar a proposta do Bloco de aumento do Salário Mínimo Nacional para 650€ já em janeiro de 2020. O deputado bloquista questionou ainda o PS sobre a sua posição em relação à valorização dos salários, uma vez que o Programa de Governo é omisso em matérias fundamentais como a contratação coletiva ou da compressão salarial feita por via do outsourcing.

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"A questão do lítio necessita de todos os esclarecimentos e de toda a cautela"

Maria Manuel Rola alerta para a necessidade de a exploração de lítio ser pública e de forma sustentável, salvaguardando populações e territórios e no estrito respeito das avaliações de impacte ambiental.

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"É tempo de ser exigente. Pelo salário, pela saúde, pelo ambiente" - Catarina Martins no encerramento do debate do Programa de Governo.

A coordenadora do Bloco afirmou que “não haverá contas certas sem investimento suficiente e os desafios desta legislatura não serão resolvidos com superavits excessivos, que significam investimento desperdiçado”, reforçando que essa falta de investimento tem um impacto direto “na vida concreta das pessoas, que esperam pelo transporte e pela consulta e desesperam com um salário que não chega ao fim do mês”.

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"Em nome da coesão territorial é necessário eliminar as portagens no Algarve e no Interior do país"

As anteriores vias sem custos para o utilizador que há uns anos foram introduzidas no país, assentavam nos princípios da solidariedade, da defesa da coesão territorial, do combate às desigualdades e assimetrias, de promoção da melhoria das acessibilidades e de um desenvolvimento sustentável.

Na altura da campanha para as legislativas de então foi prometido levantar as portagens no Algarve e, também, nas regiões do interior.

Passaram-se 4 anos e ainda não foi cumprida a palavra dada ao Algarve e ao interior do país.

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"Construção de uma sociedade digital deve proteger quem está menos capacitado para a enfrentar"

Todo o processo de construção de uma sociedade digital deve ser pensado para proteger aqueles que estão menos capacitados para enfrentar os desafios da transição digital.

No Vale do Ave e no Vale do Cávado a crise permanente sempre serviu de desculpa para a precariedade e para o emprego condicionado especialmente no setor têxtil.

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"A reboque da inovação e da digitalização não pode vir a desregulação do trabalho"

Não se pode com ânimo leve querer alterar tão profundamente relações de trabalho sem considerar os perigos. Os alertas são muitos, nomeadamente na desregulação de horários de trabalho, na dificuldade ainda maior de fiscalização das condições de trabalho e de cumprimento dos contratos de trabalho.

A reboque da inovação e da digitalização não pode vir a desregulação do trabalho ou sequer o aprofundar de desigualdades territoriais e sociais.
 

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"Todas as crianças devem ter acesso ao sistema educativo público"

O problema das creches em Portugal é que são vistas como assistência à família quando deviam ser incluídas no sistema de educação pública reconhecendo à criança o direito de frequentar uma creche.

O cheque creche, que é atribuido apenas ao segundo filho, em vez de intervir na oferta apenas alimenta as rendas dos privados.
 

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Pensões: Bloco defende "aumentos extraordinários das pensões, sobretudo das mais baixas"

O primeiro e prioritário desafio demográfico que se nos coloca é o de responder ao envelhecimento dignificando os mais velhos e respondendo aos seus problemas. O maior desses problemas é a pobreza. Vivemos num país em que velhice e pobreza se justapõem em resultado de pensões muito baixas que só limitadamente são compensadas por complementos de reforma.

Responder a este desafio demográfico implica uma escolha que foi das mais eficientes no combate à pobreza dos mais velhos nos últimos 4 anos: aumentos extraordinários das pensões, sobretudo das mais baixas.
 

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Combate à desigualdade de género é essencial à democracia

As medidas para o combate às desigualdades de género, na sua globalidade, são fundamentais para a transformação social e para uma sociedade igualitária e verdadeiramente democrática.

Não existem no programa medidas que permitam executar as recomendações do Grévio no que respeita ao cabal cumprimento da Convenção de Istambul, especificamente a necessidade de proteção efetiva das crianças e jovens que testemunhem ou vivem em contexto de violência doméstica.

Tal como não existe uma medida que permita proteger a informação num crime de prova tão difícil como é o da violência doméstica, tendo a Procuradora Geral da República feito já vários apelos e recomendações para se considerar a recolha de depoimentos para memória futura.

Este governo ainda elege o combate à violência doméstica como um desígnio nacional e está disponível para considerar estas propostas?

Intervenção de Sandra Mestre Cunha na discussão do programa de governo.

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Incêndios: "Para proteger o território é preciso uma mudança estrutural da floresta"