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Maria Manuel Rola intervém no debate das propostas do CDS e PSD sobre o arrendamento urbano, lembrando as propostas que o Bloco levou há poucas semanas ao parlamento.
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A deputada Isabel Pires  intervém no Debate sobre o Dia da Europa | 2018-05-09

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Na terceira parte da sua intervenção, no debate quinzenal com primeiro-ministro, Catarina Martins insistiu sobre a alteração do regime juridico do sigilo bancário.|2018-05-09

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A segunda parte da intervenção da Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro-ministro incidiu sobre a necessedade de alterar a lei do sigilo fiscal para combater a evasão fiscal, a corrupção e defender ainda as contas públicas. |2018-05-09

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Primeira intervenção de Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro -ministro centrou-se na situação do SNS e da prevenção dos fogos florestais| 2018-05-09

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Pedro Soares apresenta um pacote legislativo do Bloco de Esquerda sobre o regime jurídico do arrendamento urbano que, entre outras coisas, estabelece medidas de combate à precariedade no arrendamento habitacional, que altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, para aprimoramento do exercício do direito de preferência pelos arrendatários, que assegura aos municípios mecanismos de financiamento adequados à promoção de políticas de habitação, estabelecendo ainda a punição contra-ordenacional por assédio no arrendamento e a suspensão de prazos do novo Regime do Arrendamento Urbano e de processos de despejo| 2018-05-04

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Heitor de Sousa intervém no debate sobre várias propostas sobre a modernização do regime legal do setor do táxi. 2018-05-04

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Heitor de Sousa intervém sobre a Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 196/XIII/3.ª - Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção

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Pedro Soares apresenta as razões da Apreciação Parlamentar n.º 59/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro que "Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos electromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro"|2018-05-04

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José Manuel Pureza intervém na discussão do Projeto de Lei n.º 781/XIII/3.ª do PS que altera o Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial|2018-05-03.

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Intervenção de João Vasconcelos sobre o Projeto de Resolução n.º 1481/XIII/3.ª do PSD que recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de atribuição de uma pensão de preço de sangue provisória|2018-05-03.