See video

A deputada bloquista alertou para o problema da falta de funcionários na escola pública e lembrou que é a quinta vez que o Bloco de Esquerda traz este assunto à discussão, propondo que seja alterada a Portaria de rácios e seja efetuada a contratação de funcionários para resolver este problema.

See video

A deputada apresentou as propostas do Bloco que passam por atribuir o estatuto de vítima a crianças que vivam em contexto de violência doméstica ou a testemunhem e por consagrar a recolha de depoimentos das vitimas de violência domestica para memoria futura, para preservar a prova e proteger a vítima.

See video

O deputado bloquista instou o Governo a concluir com celeridade todos os processos de contratação de pessoal para o Centro Nacional de Pensões (CNP) de forma a responder a todas as solicitações num prazo máximo de 90 dias. Sempre que esse prazo for ultrapassado, deve ser atribuída automaticamente uma pensão provisória.

See video

A deputada do Bloco de Esquerda lembrou que é a falta de transparência sobre a lista de edifícios que contêm amianto que cria o alarmismo nas comunidades escolares e questionou ainda o Governo sobre o porque de esta lista não ser conhecida.

See video

O Governo está a falhar na transparência e no escrutínio. A listagem de edifícios com serviços públicos que contêm amianto está desatualizada. O Bloco de Esquerda defende que é preciso garantir que esta listagem é atualizada até junho de 2020 e que o calendário de obras e monotorização seja tornado público.

See video

No debate sobre o regime de residência alternada da criança, a deputada Sandra Mestre Cunha apresentou o projeto-lei do Bloco de Esquerda, explicando que "para a proteção da integridade física e psíquica das mulheres e das crianças, o projeto-lei do Bloco exclui a possibilidade do regime da residência alternada ser aplicado quando se estiver perante uma situação de violência doméstica, dependendo da comunicação judicial de que não procede nenhum processo de violência doméstica".

See video

"O CDS apresenta-nos um projeto típico de "raposa no galinheiro", aquilo a que já nos habituou quando vem falar da relação entre a ADSE e o SNS", acusou a deputada Joana R. Mortágua no debate sobre o alargamento da ADSE, rematando com o facto de o "o CDS esconder às pessoas que qualquer sistema de alargamento da ADSE ao privado, levaria à sua insustentabilidade".

See video

"Um sistema que se baseia na produção exacerbada de bens para consumo descartável é insustentável. É uma sociedade que coloca o lucro das empresas à frente do interesse das pessoas e dos limites do planeta", afirmou o deputado Nelson Peralta na apresentação do Projeto de Lei para o alargamento do prazo de garantia na venda de bens móveis de consumo.

See video

"Onde os senhores vêem invasão, nós vemos pessoas concretas com sonhos e ambições. Pessoas que alimentam legítimas expectativas de adquirirem a nacionalidade portuguesa, uma vez que aqui nasceram, aqui vivem e querem continuar a viver, fazem parte e contribuem para a riqueza do país e para a construção da nossa sociedade."

See video

"Há pessoas que são estrangeiras no seu próprio país. Muitos filhos de imigrantes, apesar de terem nascido em Portugal, continuam sem poder aceder à nacionalidade portuguesa, vendo-se assim privados de direitos fundamentais", alertou a deputada Beatriz Gomes Dias durante a apresentação do projeto de lei bloquista que prevê a consagração plena do Jus Solis na Lei da Nacionalidade.

See video

O Bloco de Esquerda apresentou hoje um projeto que recomenda ao governo a efetiva aplicação do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) em todo o território nacional.