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Sandra Cunha apresenta o Projeto de Lei n.º 895/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a). | 2019-01-03

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Maria Manuel Rola apresenta o Projeto de Lei n.º 1057/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que cria a Lei de Bases da Habitação. |2019-01-03

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João Vasconcelos intervém na discussão do Projeto de Resolução n.º 1885/XIII/4.ª do PSD que recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República os montantes do Fundo de Financiamento da Descentralização em 2019. |2019-01-03

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Maria Manuel Rola intervém durante as votações do pacote de leis sobre o arrendamento, destacando as propostas do Bloco ali aprovadas, como a moratória aos despejos, a punição do assédio imobiliário, o direito de preferência e o levantamento do limite de endividamento das autarquias para investirem em habitação.

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Maria Manuel Rola intervém no debate sobre o projeto de lei do PAN sobre alimentação dos animais errantes.

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Heitor de Sousa intervém sobre a petição contra os furos de petróleo em Peniche e apresenta a proposta do Bloco nesse sentido para suspender os trabalhos em curso de prospeção de petróleo e gás e cessar os respetivos contratos.
 

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Pedro Soares critica a posição das bancadas da direita e que a urgência de intervir na floresta justifica um procedimento simplificado do cadastro de propriedade.
 

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Pedro Soares intervém sobre a proposta do governo para a simplificação do cadastro florestal e defende o aumento das Unidades de Gestão da Floresta para que seja possível agregar pequenas explorações florestais e dar-lhes viabilidade económica.

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Mariana Mortágua intervém no debate sobre a proposta do governo para transpor uma diretiva que diz proteger depositantes e instituições públicas em caso de falência dos bancos. “São apenas paliativos”, acusou a deputada.
 

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José Manuel Pureza apresenta o projeto de lei do Bloco para o controlo de armas e munições e rejeita o “bolsonarismo mal disfarçado” que critica as propostas de maior controlo da posse e uso de armas.

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João Vasconcelos intervém sobre a recomendação ao Governo para que promova a valorização da Extensão da Plataforma Continental. |2018-12-20