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O voto de pesar da fundadora, dirigente e deputada do Bloco de Esquerda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores foi esta sexta-feira aprovado por unanimidade.

Pedro Filipe Soares recordou o trajeto político de Zuraida Soares através das palavras da própria: “não há nada que dê mais colorido e força à vida do que lutar por uma sociedade mais digna, mais democrática, mais humana, mais tolerante, mais decente, e sobretudo, no fim, por uma sociedade e por uma terra sem amos” .

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João Vasconcelos apresentou esta sexta-feira o projeto de lei do Bloco de Esquerda com vista à criação do Estatuto do Antigo Combatente.

O Bloco propõe um conjunto de benefícios para responder por estas pessoas como o aumento do valor do complemento especial de pensão, a isenção de taxas moderadoras no SNS e Justiça, apoio médico e entrada livre em espaços culturais públicos.

O projeto do Bloco visa também a implementação do cartão de antigo combatente, a criação de uma Unidade Técnica Interministerial para os antigos combatentes, o Balcão Único da Defesa, a Rede Nacional de Apoio, o Centro de Recursos de Stress em Contexto Militar, o Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares e o Plano de Apoio aos antigos combatentes em situação de sem-abrigo.

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José Maria Cardoso apresentou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda a abolição das portagens na A28.

O Bloco de Esquerda opôs-se, desde o primeiro momento, à aplicação do princípio do utilizador-pagador nas autoestradas, sempre que houvesse prejuízos para a mobilidade das populações, como é o caso da A28.

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Beatriz Gomes Dias saudou todos os peticionários que levaram à Assembleia da República a iniciativa cidadã com vista a salvar a Casa da Pesca em Oeiras e garantir a preservação, divulgação e abertura ao público deste conjunto patrimonial.

A deputada relembrou também que em 2012, o Bloco apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução com medidas para salvaguardar este património.

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A deputada Alexandra Vieira apresentou o projeto de lei do Bloco que propõe o regresso da gestão democrática à Escola Pública com a eleição dos órgãos de gestão por um colégio eleitoral, a eleição pelos docentes dos diversos cargos intermédios, um conselho pedagógico coordenador e deliberativo e a limitação a dois mandatos sucessivos nos cargos executivos.

A deputada saudou ainda todos os peticionários que tornaram possível que a iniciativa da Fenprof chegasse à discussão na Assembleia da República.

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Maria Manuel Rola apresentou o Projeto de Resolução do Bloco que recomenda a valorização da Comissão Nacional para a Proteção de Animais Utilizados para Fins Científicos.

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O deputado Moisés Ferreira lembrou que existem hospitais impedidos de adquirir medicamentos e terapêuticas até para doentes oncológicos e que essa é uma situação inaceitável. O deputado lembra ainda que, devido à Lei dos Compromissos, existiram, desde 2017, pelo menos 35 recusas do tribunal de contas que impediram a compra de medicamentos, alimentos ou serviços de diálise.

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O deputado José Maria Cardoso lembrou que os sucessivos governos, do PS, do PSD e do CDS, aceitaram passivamente esta alarmante realidade de desertificação e abandono do interior, das zonas rurais e das áreas metropolitanas superpovoadas sem capacidade de resposta estrutural e de serviços. O deputado apresentou o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda para devolver os serviços retirados e fazer com que o investimento público seja o catalisador de criação de condições para outros investimentos promotores da coesão.

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Mariana Mortágua explicou que, para além das regras de nomeação do Governador do Banco de Portugal que “deve ser feita com parecer vinculativo da Assembleia da República”, é preciso esclarecer as regras de exoneração quando um Governador mostra que é incompetente para desempenhar as suas funções, como é o caso de Carlos Costa.

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Intervenção do deputado Jorge Costa sobre a concentração dos meios de comunicação social resultantes da compra da TVI pelo grupo Cofina/Correio da Manhã.

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A deputada Isabel Pires lembrou a importância do investimento público no país para o melhoramento dos serviços, para a mobilidade e para a coesão territorial. Afirmou ainda que, embora o caminho da recuperação seja longo devido à intervenção da troika, as baixíssimas execuções nas obras da ferrovia são um exemplo da falta de investimento público. A deputada bloquista acusou ainda o PS e o Governo de estarem obcecados com o superavit e não responderem às reais necessidades do país.