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Interpelação de Maria Manuel Rola ao PSD no debate potestativo marcado pelo Bloco de Esquerda sobre um vasto conjunto de propostas para o Ensino Superior. |2019-02-15

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Luís Monteiro responde às interpelações das bancadas da direita no debate potestativo marcado pelo Bloco de Esquerda sobre um vasto conjunto de propostas para o Ensino Superior. |2019-02-15

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Intervenção de abertura de Luís Monteiro no debate potestativo marcado pelo Bloco de Esquerda sobre um vasto conjunto de propostas para o Ensino Superior. |2019-02-15

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Carlos Matias intervém na apreciação dos Projetos de Lei do PEV e do PAN que respetivamente que alargam a abrangência das regras de rotulagem para os alimentos geneticamente modificados e tornam mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados. |2019-02-14

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Intervenção do José Soeiro sobre o Projeto de Lei n.º 1070/XIII/4.ª do CDS-PP que preconiza a eliminação da possibilidade da redução do valor da pensão de preço de sangue quando esta resulte de falecimento de deficiente das forças armadas. |2019-02-14

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Intervenção de Mariana Mortágua sobre os Projetos de Lei do PSD e do (CDS-PP) que criam um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes de prestações tributárias indevidamente cobradas. |2019-02-14

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Intervenção de Mariana Mortágua sobre o Projeto de Resolução n.º 1965/XIII/4.ª do CDS-PP, PSD, PS e BE sobre a Constituição da IIª Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco. |2019-02-14

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Intervenção de Pedro Filipe Soares na discussão da Proposta de Lei n.º 174/XIII/4.ª do governo que reformula e amplia o Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE).| 2019-02-14

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Intervenção de Heitor de Sousa na apreciação da Proposta de Lei n.º 173/XIII/4.ª do governo que regula a operação de sistemas de aeronaves civis não tripuladas («drones») no espaço aéreo nacional. |2019-02-14

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Intervenção de Heitor de Sousa no Debate de Atualidade, requerido pelo PSD, sobre o tema "Bitola Ferroviária"|2019-02-14