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"O trabalho por turnos não tem parado de crescer em número mas continua a ser desconsiderado pela Lei do Trabalho".

José Soeiro apresentou a proposta do Bloco para a antecipação da idade da reforma para os trabalhadores por turnos.

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Na 1ª intervenção no 2º dia do debate em especialidade do Orçamento do Estado para 2020, José Soeiro explicou que o novo aumento extraordinário das pensões que o Bloco fez aprovar beneficiará mais de 1 milhão de pensionistas e reformados.

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"Mário Centeno identificou a necessidade de 150 milhões ao ano só para o programa que garantirá o parque habitacional público. Se o identificaram há apenas 5 meses, não se entende que não se orçamente. O Governo e o PS não estão apenas a falhar com quem precisa de uma casa, estão já a falhar ao seu próprio programa", acusou a deputada Maria Manuel Rola.

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"A consideração do rendimento dos filhos ou fazer depender um apoio de combate à pobreza da disponibilidade dos pais processarem em tribunal os seus filhos por ausência de apoio, não só é uma ofensa como é uma humilhação", disse o deputado José Soeiro.

O Bloco aprovou ontem o alargamento do universo de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos.

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Sandra Mestre Cunha apresentou as propostas do Bloco:

-Admissão, já em 2020, de 2.600 elementos, 1500 para a PSP, 1100 para a GNR

-Abertura de concursos em 2020 para admissão de 100 inspetores, 50 peritos financeiros, 20 criminalistas e 25 seguranças para a Polícia Judiciária

-Reforço da verba atribuída à PJ em 2 milhões e 500 mil euros para meios tecnológicos de combate ao cibercrime, manutenção de sistemas críticos e renovação da frota automóvel.

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A deputada Maria Manuel Rola lembrou que os privilégios dos vistos gold ascendem a 548 milhões de euros, dinheiro esse que pode ser utilizado para a criação de 25 mil fogos habitacionais públicos. A deputada desafiou ainda as bancadas a aprovar a proposta do Bloco que revoga os vistos gold.

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"Por causa do Novo Banco, o ministro das Finanças levou mais 800 milhões de euros a défice e ninguém ouviu um pio. Foi mais do que um IVA da eletricidade. Quem entende que não pode haver qualquer outra injeção no Novo Banco sem que venha à Assembleia da República para aqui ser votada, vota a favor da proposta do Bloco de Esquerda", afirmou a deputada Mariana Mortágua.

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O deputado Nelson Peralta desafiou as bancadas a votar favoravelmente a proposta do Bloco que prevê a eliminação de obstáculos dos transportes públicos para permitir o transportes de bicicletas.

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O deputado Luís Monteiro lembrou que o Bloco de Esquerda conseguiu, por 2 anos consecutivos, reduzir em 20% o valor das propinas, apesar do programa do PS nada dizer sobre a matéria. Afirmou ainda que, para além dessa vitória do Bloco, é necessária a valorização das bolsas de ação social e maia investimento em residências estudantis.

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O deputado Ricardo Vicente lembrou que o anterior Orçamento do Estado previa a criação de uma taxa para desincentivar a monocultura intensiva de eucaliptos e estranha o alegado esquecimento do PS em introduzir de novo a medida no Orçamento de Estado para este ano. O deputado afirmou que o Bloco de Esquerda não esquece aquelas que são as responsabilidades da indústria e desafiou todas as bancadas a aprovar a proposta do Bloco de Esquerda.

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A deputada Maria Manuel Rola lembrou o reforço de 150 milhões de euros propostos pelo Bloco de Esquerda para o investimento em habitação a renda acessível e questionou se o PS estava disposto a cumprir com aquilo que reconheceu em campanha.