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O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que pretende atualizar a listagem de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto e tornar pública a respetiva calendarização do plano de monitorização e remoção do mesmo.

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Sandra Cunha defendeu que a "dignificação e valorização das forças e serviços de segurança começa precisamente pelo respeito dos direitos e por garantir condições de trabalho dignas a estes homens e mulheres".

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Depois da declaração política em que o Bloco de Esquerda levou a proposta de criação de um regime para a exclusividade no SNS, Moisés Ferreira responde à Direita: "PSD e CDS nada disseram sobre exclusividade, talvez porque se sintam mais confortáveis com os 105 milhões de euros que vão para privados em prestação de serviços".

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É preciso criar um regime que promova a exclusividade dos profissionais. Que retenha aquele que é o recurso mais valioso do SNS. Que valorize quem se dedica a tempo inteiro ao serviço público. Que permita captar profissionais para que os serviços não encerrem, para que os tempos de espera não se perpetuem. Para que as populações tenham melhores cuidados", Moisés Ferreira na declaração política do Bloco de Esquerda sobre o Serviço Nacional de Saúde.

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Joana Mortágua responde ao PSD sobre as retenções no ensino, afirmando que "uma retenção é um ato administrativo que determina que um aluno repete um ano, não diz que ele vai ter estratégias alternativas de aprendizagem", reforçando que "um aluno que não consegue acompanhar um processo de aprendizagem, não deve ser deixado para trás".

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O Bloco propôs ao Governo que assuma com a máxima brevidade todas as diligências necessárias para a localização da nova unidade de neonatologia e de saúde materno-infantil de Coimbra nos terrenos
adjacentes ao Hospital dos Covões.

Intervenção de José Manuel Pureza.

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No debate da petição sobre a residência alternada para crianças com pais separados, a deputada Sandra Mestre Cunha reforçou a necessidade de, nestas situações, "assegurar a integridade física e moral das mulheres e das crianças, nomeadamente, em situação de violência doméstica", assim como respeitar o Direito de audição da criança.

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O Bloco propõe que se consagre legalmente o direito ao acompanhamento das crianças nos primeiros três anos de vida, prevendo-se ainda um mecanismos que estimule a partilha desta redução de horário, majorando-a em caso de ela ser gozada por ambos os progenitores. Intervenção de José Soeiro.

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O Bloco apresentou um Projeto de Lei que visa o reconhecimento da situação dos trabalhadores com doença grave e crónica no momento da sua baixa por doença, designadamente dos trabalhadores com doença oncológica.

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O Bloco de Esquerda considera que a reconstrução das Matas Litorais ardidas deve partir dos respetivos Planos de Reflorestação que identifiquem claramente os serviços que as mesmas devem prestar, do ponto de vista ambiental, económico e social, garantindo metas concretas para um período de tempo que atravessa várias legislaturas e que seja garante de um compromisso político e governativo de longo prazo.

Intervenção de Ricardo Vicente.

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O Bloco de Esquerda assume esse compromisso de fazer mais por essas pessoas e defende a isenção de pessoas com doença inflamatória do intestino do pagamento de taxas moderadoras, a comparticipação de suplementos alimentares, fraldas e outros produtos que sejam prescritos, a criação do Estatuto do Doente Crónico e crie, em conjunto com as associações de doentes e autoridades de saúde, os mecanismos necessários para permitir o acesso livre a instalações sanitárias de espaços públicos e de espaços privados abertos ao público.



Intervenção de Moisés Ferreira na apresentação do Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino.