See video

Manuais Escolares Gratuitos

"É essencial que os manuais gratuitos sejam novos, no caso específico do ensino primário, tendo em vista o processo pedagógico, a qualidade do material didático e, essencialmente, os direitos dos alunos a uma aprendizagem em condições condignas de uma escola pública, universal, gratuita e de qualidade". - Alexandra Vieira

See video

O Bloco conseguiu acordar um novo aumento extraordinário das pensões e o alargamento do universo de beneficiários do Complemento Solidário para Idoso (CSI). Mas para haver uma maior justiça social, precisamos de mais.

See video

A falta de funcionários limita o bom funcionamento das escolas, levando em alguns casos ao seu encerramento. A deputada Joana R. Mortágua apresentou hoje a proposta do Bloco para a revisão da portaria de rácios para permitir a contratação dos funcionários em falta em toda a Escola Pública.

See video

José Soeiro explicou os principais objetivos da proposta do Bloco para a implementação plena do PREVPAP:

- Resolver todos os casos pendentes no 1º trimestre deste ano
- Não excluir pessoas com critérios injustos
- Regime de proteção para impedir o despedimento dos trabalhadores que aguardem a integração
- Corrigir integrações incorretas nas carreiras e nas categorias profissionais
- Definir que ainda em 2020 será feita uma avaliação e uma regularização dos vínculos precários que ficaram de fora da janela temporal do PREVPAP.

See video

O deputado José Maria Cardoso defendeu que os trabalhadores das empresas municipais não podem ser prejudicados quando as mesmas são extintas. Nesse sentido, apresentou a proposta de alteração do Bloco de Esquerda que prevê que se as funções forem assumidas pelos municípios, os trabalhadores que desempenhavam essas funções têm que ser integrados no município.

See video

Sandra Mestre Cunha apresentou as propostas do Bloco para as Forças de Segurança.

See video

O deputado Moisés Ferreira lembrou que qualquer orçamento que quer dar prioridade ao SNS deve valorizar e reforçar os seus profissionais e enunciou as propostas do Bloco de Esquerda nesse sentido.

See video

Jorge Costa criticou a falta de financiamento da Agência Lusa e alertou para o facto de "precisarmos como nunca de uma agência pública capaz de qualificar a informação a que temos acesso".
No processo de especialidade, o Bloco propôs o reforço do orçamento da Agência Lusa.

See video

A deputada Joana R. Mortágua alertou para para a desvalorização sentida pelos profissionais essenciais às funções sociais do Estado. Alertou ainda para a falta de professores nas escolas e enunciou as propostas do Bloco de Esquerda:
Alteração da norma travão para permitir vinculação de professores;
Apoio a professores deslocados em habitação e transportes;
Direito à proteção social dos professores com horários incompletos.

See video

A deputada Maria Manuel Rola criticou a falta de dotação orçamental necessária para responder com eficácia à habitação pública e fez saber a proposta do Bloco de Esquerda que consiste em não vender o edificado do Estado e reforçar em 150 milhões de euros o orçamento do IHRU.

See video

A deputada Beatriz Gomes Dias criticou o subfinanciamento crónico à cultura e apresentou as propostas do Bloco:

-Verba não inferior a 6 milhões de euros à efetiva implementação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

-Reforço da verba da Direção-Geral das Artes, no valor de 6,4 milhões de euros, perfazendo 12,8 milhões em dois anos de modo a garantir o financiamento das candidaturas elegíveis pelos júris dos Concursos Sustentados Bienais 2020-2021