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Intervenção de Alexandra Vieira na discussão do Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que avalie a pertinência da introdução da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar.

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Luís Monteiro na apresentação do Projeto de Lei do Bloco de Esquerda que propõe a valorização da remuneração dos docentes no Ensino Superior.

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Portugal tem ainda uma alta taxa de cesarianas, o que não é recomendável pela Organização Mundial de Saúde. O Bloco de Esquerda defende um Serviço Nacional de Saúde mais humanizado no qual os interesses das mulheres durante o parto sejam colocados em primeiro lugar.

Intervenção de Moisés Ferreira sobre o fim da Violência Obstétrica nos blocos de parto dos hospitais portugueses.

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Na última intervenção no debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins defendeu a contratação de mais assistentes técnicos para as escolas e a revisão do rácio de assistentes operacionais. A coordenadora do Bloco recordou ao governo que a falta de funcionários nas escolas é uma consequência direta do processo de descentralização.

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Contratação Coletiva: “Patrões não podem fazer caducar unilateralmente os contratos”

Na segunda intervenção no debate quinzenal, Catarina Martins reforçou a necessidade de se alterar a legislação laboral para valorizar salários e carreiras, conciliar vida familiar e profissional e proteger a saúde de quem trabalha por turnos ou à noite.

O Bloco de Esquerda entregou vários projetos de lei para dignificar quem vive dos rendimentos do seu trabalho: 35 horas no setor privado, aumento do subsídio de trabalho noturno e redução da idade de reforma para quem trabalha por turnos ou em regime noturno.

A coordenadora do Bloco questionou ainda o Governo sobre a falta de mais de 3000 assistentes operacionais e 1000 assistentes técnicos nas escolas, que levou a que algumas escolas fechassem ou encerrassem serviços, deixando alunos com necessidades educativas especiais sem resposta.

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Na primeira intervenção no debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins frisou que o aumento do Salário Mínimo para 635€, que o governo propõe, devia ter ido mais longe. "Havia todas as condições para um salário mínimo nacional de 650€ já em janeiro". A coordenadora do Bloco afirmou ainda que "ficar à espera da concertação social é dar poder de veto aos patrões para manterem os salários tão baixos”

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"Combate à desigualdade de género precisa de medidas estruturais"

Sandra Mestre Cunha defende que o combate à desigualdade de género também passa pelo aumento do Salário Mínimo Nacional, pelo combate à precariedade, pela revogação das alterações ao Código do Trabalho do tempo da troika e pelo aumento da oferta de creches públicas.

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"CDS-PP quer desviar o investimento da Escola Pública para o Privado"

Alexandra Vieira defende que a aposta na não retenção implica um maior investimento na Escola Pública com a contratação de mais professores, auxiliares, técnicos e melhores condições de aprendizagem.

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"A gestão de resíduos é um serviço essencial às populações que deve ser público"

Na declaração política do Bloco de Esquerda, o deputado Nelson Peralta denunciou a tentativa do Governo de entregar a EGF a uma empresa do grupo Mota Engil.

Se a intenção do executivo, concretizada em despachos escritos a poucas semanas das eleições, tivesse avançado, esta empresa do grupo Mota Engil beneficiaria de um novo negócio, avaliado em 60 a 70 milhões de euros.

O Bloco chamou o minstro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, à Comissão de Ambiente para prestar esclarecimentos sobre esta opaca tentativa de negócio.

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Aeroporto do Montijo é “negócio do Bloco Central feito à medida dos lucros da VINCI”

Joana Mortágua critica a opção do Governo em fixar o novo aeroporto no Montijo sem que tivesse sido realizado um "estudo comparativo que provasse que esta era a melhor opção". A deputada bloquista denuncia ainda a escolha por ser um desastre ecológico que coloca em causa "a saúde e qualidade de vida das populações".

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José Soeiro desafiou o PS a acompanhar a proposta do Bloco de aumento do Salário Mínimo Nacional para 650€ já em janeiro de 2020. O deputado bloquista questionou ainda o PS sobre a sua posição em relação à valorização dos salários, uma vez que o Programa de Governo é omisso em matérias fundamentais como a contratação coletiva ou da compressão salarial feita por via do outsourcing.