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Segunda intervenção do deputado Heitor de Sousa no Debate de atualidade requerido pelo CDS sobre "o aumento do Imposto sobre os Combustíveis"|2017-04-21

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Intervenção de Heitor de Sousa no Debate de atualidade requerido pelo CDS sobre "o aumento do Imposto sobre os Combustíveis"|2017-04-21

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Mariana Mortágua apresenta o Projeto de Lei n.º 499/XIII/2.ª Bloco de Esquerda que defende a Nacionalização do Capital Social do Novo Banco e o Projeto de Resolução n.º 798/XIII/2.ª, também do Bloco de Esquerda que manifesta o descontentamento pela decisão de venda do Novo Banco sem consulta à Assembleia da República. |2017-04-21

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Isabel Pires intervém na apreciação da Petição n.º 139/XIII/1.ª da iniciativa de António Martins Moreira e outros que pretendem que seja construído um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste/EPE, com sede em Torres Vedras|2017-04-20

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Luís Monteiro apresenta o Projeto de Resolução n.º 799/XIII/2.ª do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Estudante-Desportista, garantindo direitos sociais e académicos e valorizando a prática desportiva |2017-04-20

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Sandra Cunha intervém na apreciação do Projeto de Lei n.º 484/XIII/2.ª do PSD que aprova a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal|2017-04-20

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Sandra Cunha intervém na apreciação da Proposta de Lei n.º 64/XIII/2.ª do Governo que regulamenta a identificação judiciária lofoscópica e fotográfica |2017-04-20

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Carlos Matias encerra o debate sobre as propostas do Bloco de Esquerda sobre as ações de arborização, reaborização ou adensamento florestal e a criação do Banco Público de Terras Agrícolas |2017-04-20

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Sandra cunha intervém na discussão da Proposta de Lei n.º 63/XIII/2.ª do Governo que aprova a decisão europeia de investigação em matéria penal, transpondo a Diretiva 2014/41/UE|2017-04-20

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Carlos Matias apresenta respectivamente o Projeto de Lei n.º 464/XIII/2.ª do Bloco de Esquerda que estabelece um regime jurídico para as ações de arborização, reaborização ou adensamento florestal e o Projeto de Lei n.º 500/XIII/2.ª também do Bloco de Esquerda que cria o Banco Público de Terras Agrícolas. |2017-04-20

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Carlos Matias interpela o Ministro da Agricultura sobre a Proposta de Lei n.º 65/XIII/2.ª , da autoria do Governo que pretende alterar o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização. |2017-04-20