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Moisés Ferreira encerra o debate sobre a Apreciação Parlamentar n.º 115/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira." | 2019-04-12

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Moisés Ferreira apresenta a Apreciação Parlamentar n.º 115/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira." | 2019-04-12

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Pedro Filipe Soares intervém na discussão do Projeto de Lei n.º 1176/XIII/4.ª do PS que clarifica o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, em matéria de restrições à publicidade institucional realizada por entidades públicas em período eleitoral. | 2019-04-12

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Pedro Soares apresenta o Projeto de Resolução n.º 1534/XIII/3.ª (BE) Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos – Barcelos|2019-04-12

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Maria Manuel Rola intervém na discussão do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (PEV) Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. |2019-04-11

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Maria Manuel Rola responde à interpelação do PSD na discussão do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (PEV) Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. |2019-04-11

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Heitor de Sousa apresenta o Projeto de Resolução n.º 1953/XIII/4.ª que Bloco de Esquerda que recomenda a assinatura de contrato de prestação de Serviço Público de Transportes com a Transtejo/Soflusa e a aprovação de um plano plurianual de investimentos 2019-2022. | 2019-04-10

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Pedro Filipe Soares apresenta o Projeto de Resolução n.º 1950/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a suspensão da eficácia do Regulamento de Avaliação e Mérito dos Militares das Forças Armadas. | 2019-04-10

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Na sessão das declarações políticas, João Vasconcelos interpela o deputado Costa Silva do PSD sobre o processo de descentralização administrativa, nomeadamente a regionalização. | 2019-04-10

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Na sessão das declarações políticas, Carlos Matias interpela o deputado João Dias da bancada do Partido Comunista sobre questões de agricultura. | 2019-04-10

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José Soeiro responde às interpelações das bancadas de Esquerda sobre a sua intervenção que se centrou nas desigualdades salariais que “continuam a ser chocantes em Portugal e na Europa.” | 2019-04-10