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Joana R. Mortágua questionou hoje o governo sobre a sua proposta de aumento dos salários da função pública em 0,3%, um setor que passou por uma década de cortes e congelamentos de salários, denunciado que “o ministro das Finanças deixou claro que este orçamento teve como critério o supéravite de 500 milhões de euros e o preço a pagar por isso é um orçamento que limita a recuperação de rendimentos dos trabalhadores, não pelos limites das possibilidades do país mas sim por um capricho orçamental do governo”.

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Jorge Costa alertou hoje no debate do OE2020 que a proposta do governo de redução do valor do IVA da eletricidade, apresentada neste orçamento, não passa de “uma declaração de intenções incerta e sem um compromisso claro”.

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Na primeira intervenção do Bloco no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2020, Catarina Martins criticou a opção do governo em “dar prioridade ao excedente orçamental”, acrescentando que “o país sabe onde é que esse dinheiro deveria ser aplicado. Nos serviços públicos, na habitação, nos transportes e na emergência climática”.
A coordenadora do Bloco reiterou também que “na fase de especialidade, continuaremos a valorizar salários e pensões, responder aos cuidadores informais e às pessoas com deficiência, garantir apoios sociais na infância e no desemprego, reforçar o investimento na cultura e nos transportes e baixar a fatura da luz”.

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Na audição ao ministro das finanças sobre o Orçamento do Estado para 2020, a deputada Mariana Mortágua afirmou que:
“A preocupação do ministro das finanças é o excedente orçamental. É por isso que para 2020 não há margem para descer o IVA, nem para aumentar a despesa em equipamentos de saúde, nem para avançar com um programa a sério para os cuidadores informais, e não há dinheiro para ter um plano de exclusividade na saúde. No entanto, lá estão os 530 milhões de excedente orçamental”.

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O deputado Moisés Ferreira denunciou hoje que "tanto a produção de equipamentos como a prestação de cuidados na área da hemodiálise estão concentradas em privados, nomeadamente em duas multinacionais".

O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para reforçar a oferta pública na área da hemodiálise, para responder às milhares de pessoas que dependem deste tratamento.

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A deputada Maria Manuel Rola explicou hoje que "a legislação aprovada prevê o fim do uso de animais selvagens em circos e a entrega voluntária desses animais, mas não existem ainda locais de acolhimento", alertando também que "há cada vez mais uma maior necessidade de proteger os animais que são provas de investigação criminal".

O Bloco apresentou um projeto de resolução para propõe a criação de locais de acolhimento e santuários para estes animais, para assim salvaguardarmos o seu bem-estar e permitir que possam voltar a adquirir os seus comportamentos naturais.

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"O glifosato foi classificado pela Organização Mundial de Saúde como “carcinogéneo provável para o ser humano”. Foi ainda estabelecida a relação entre este pesticida e o linfoma de Linfoma não-Hodgkin, uma forma de cancro que em Portugal causa 1.700 novos casos por ano. É também o herbicida mais vendido no planeta e no país. É tão usado que é omnipresente nas nossas ruas, está na nossa comida, está nas nossas bebidas, está no algodão das nossas roupas e no algodão dos produtos de higiene intima feminina", explicou o deputado Nelson Peralta.

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O líder parlamentar do Bloco de Esquerda explicou que o atual "sistema eleitoral tem a virtude de integrar as diversas opiniões e sensibilidades que existem no país".

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"Apesar dos avanços da anterior legislatura, o padrão de emprego e precariedade manteve-se totalmente inalterado", afirmou o deputado José Soeiro na apresentação do projeito de lei do Bloco para combater o falso trabalho temporário e restringir o recurso a outsourcing e trabalho temporário.

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O deputado José Soeiro denunciou que "a insuficiência da rede de apoios e as debilidades que persistem no apoio social ee nos cuidados de saúde, tornam a vida destas pessoas ainda mais difícil", alertando que "o cuidado destas crianças acaba por implicar o abandono por poarte de um dos seus progenitores do seu emprego. O valor das licenças, pagas a 65%, colocam muitas vezes as famílias numa situação de pobreza".

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No debate sobre o projeto de lei do Bloco para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, Joana R. Mortágua relembrou os erros cometidos na anterior legislatura, nomeadamente pelo PS "ao impedir a recuperação do tempo integral de serviço, ao retirar aos professores o que era seu por direito, ao desvalorizar o papel dos professores socialmente e ao abdicar de negociar com os sindicatos as soluções para alguns dos maiores problemas da Escola Pública", e pelo PSD" ao prometer esperança aos professores, quando apenas lhes entregou desilusão".