Apoios aos agricultores afetados pela queda de granizo no Douro

A queda de granizo e os ventos fortes que se fizeram sentir na passada quarta-feira (25 de julho) em várias freguesias dos concelhos de Sabrosa e de S. João da Pesqueira, em plena Região Demarcada do Douro, causaram graves prejuízos nas vinhas e criaram uma situação dramática para muitos viticultores afetados pela intempérie.

As autarquias, a Casa do Douro e associações profissionais ligadas ao setor já vieram reclamar apoio público para minimização dos prejuízos, tendo em conta a gravidade da situação.

Considerar, como fez a Sra. Ministra da Agricultura, que "não se pode beneficiar quem não teve o cuidado de fazer os seguros” é, no mínimo, desconhecer o que é a vida de milhares de pequenos viticultores do Douro que se debatem com enormes dificuldades e têm sofrido, ano após ano, a diminuição do benefício e o esmagamento dos preços à produção. Se cerca de 50% dos agricultores não aderiram ao seguro não foi porque não o quisessem fazer, mas, simplesmente, porque não puderam.

Há milhares de viticultores que não têm recursos suficientes para pagar seguros de custo elevado e, mais uma vez, é sobre eles, sobre quem produz e enfrenta todas as adversidades, que também estão a recair todas as dificuldades.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:

1. Já foi feito o levantamento dos prejuízos causados pela intempérie?

2. Foram acionados todos os meios dos serviços regionais do Ministério da Agricultura para uma intervenção urgente de tratamento da vinha afetada de modo a evitar ainda mais perdas?

3. O Ministério da Agricultura está a preparar mecanismos de apoio público aos agricultores que sofreram prejuízos não cobertos pelo seguro, de modo a garantir que terão condições para sobreviver com dignidade e trabalhar a vinha no próximo ano?

4. O governo vai propor que sejam acionados mecanismos europeus para o financiamento da reposição da capacidade produtiva das explorações mais afetadas pela intempérie?