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Audição, com caráter de urgência, do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

A falta de funcionários não-docentes tem causado problemas graves em vários estabelecimentos de ensino. Nas últimas semanas vários agrupamentos, através das suas direções e associações de encarregados de educação têm trazido a público a gravidade deste problema. Há serviços, blocos e, em alguns casos, escolas inteiras que ficam paralisadas por falta de condições para um funcionamento normal e seguro.

Além destas manifestações de descontentamento que nos têm chegado, assinalam-se vários protestos organizados pelos funcionários não-docentes ou pela comunidade educativa em geral um pouco por todo o país, nomeadamente os que tiveram lugar em escolas dos concelhos Almada (Costa de Caparica), Lisboa, Penafiel, Porto, Portimão, São João da Madeira e Sintra (Mira Sintra). A falta de agilidade do governo em proceder à substituição de funcionários de baixa ou recém-reformados e os rácios insuficientes de funcionários por número de alunos são alguns dos problemas apontados.

É urgente que o Governo preste esclarecimentos sobre este problema grave do sistema educativo português, um problema que tem um caráter sistemático, entre outras razões pela falta de renovação dos quadros de funcionários não-docentes, e que urge resolver.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer, com caráter de urgência, a audição do Ministro da Educação.
 

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