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Audição urgente do Ministro da Saúde sobre as negociações com as várias profissões da área da saúde e sobre a falta de investimento no SNS

Inicia-se hoje, dia 8 de maio, um período de 3 dias de greve convocado pelos sindicatos médicos. Esta greve sucede a outras que já existiram este ano na área da saúde, como é o caso da greve dos profissionais de enfermagem (nos dias 22 e 23 de março) e a greve de outros trabalhadores da saúde (dias 2 e 3 de maio), e antecede a greve dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (agendada para dias 24 e 25 de maio).

Estes profissionais defendem melhores condições de trabalho, a valorização e dignificação do seu papel enquanto trabalhadores da saúde e o investimento no Serviço Nacional de Saúde. São greves que contestam a falta de investimento e a não resolução de inúmeros problemas que atacam o SNS e que prejudicam os utentes.

São greves e reivindicações mais do que justas dirigidas a um Ministro da Saúde que tem prometido muito em palavras, mas concretizado pouco em atos.

Os médicos queixam-se de negociações que se arrastam há cerca de 2 anos e que teimam em não dar resultados. Enquanto isso, há cada vez mais médicos indiferenciados nos hospitais, gasta-se mais de 100 milhões em tarefeiros e empresas, o governo publicou um decreto lei do regime de internato médico que ataca a formação especializada e atrasa a abertura de concursos.

Na enfermagem continua por ser renegociada a carreira e continuam a faltar milhares de profissionais. Todas as unidades de saúde continuam a relatar enormes problemas em conseguir autorização do Governo para contratar profissionais para substituir outros que estão em baixa por doença ou em licença parental, por exemplo.

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica acusam o Governo de ter rompido as negociações de forma unilateral, apesar de todos os compromissos e promessas que foram fazendo publicamente e mesmo depois de o Ministro das Finanças ter dito, em comissão parlamentar, que as negociações estavam fechadas. A verdade é que não estavam nem estão. A verdade é que o Governo continua a impedir a transição destes profissionais para a nova carreira em condições remuneratórias aceitáveis para o seu nível de qualificação e diferenciação técnica.

Estes são apenas alguns exemplos que se juntam a um problema transversal: a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde. O ministro da Saúde diz que não há recursos para fazer o investimento necessário nem recursos para garantir melhores condições para profissionais e para utentes, mas a verdade é que concordou e defendeu uma opção política que preferiu gastar 800 milhões de euros em 0,4 p.p. do défice em vez de investir 800 milhões de euros no SNS.

O Bloco de Esquerda quer ouvir, com urgência, o Ministro da Saúde na Comissão Parlamentar de Saúde, para que este governante venha explicar em que ponto estão as negociações em curso com médicos, enfermeiros, TSDT e outros profissionais de saúde. O ministro tem que explicar o porquê de nenhuma destas negociações estar a ser concluída e o porquê de não aceitar as propostas e reivindicações de melhoria das condições de trabalho no SNS. Tem ainda que explicar ao Parlamento a razão pela qual não está a fazer o investimento necessário quando, materialmente, tinha recursos para fazer muito mais do que está a fazer.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a audição urgente do Ministro da Saúde sobre as negociações com as várias profissões da área da saúde e sobre a falta de investimento no SNS.

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Requerimento: Audição urgente do Ministro da Saúde sobre as negociações com as várias profissões da área da saúde e sobre a falta de investimento no SNS521.17 KB