Share |

"Bicicletas que não andam caem", responde Catarina a Schultz

Catarina Martins aproveitou a abertura das jornadas parlamentares do Bloco, que decorrem esta segunda e terça-feira, nos distritos de Évora, Beja e Portalegre, para responder ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz. Porta-voz do Bloco exige estudo de impacto ambiental para exploração de petróleo.
Catarina Martins, Jorge Costa, Pedro Filipe Soares e Mariana Mortágua na abertura das jornadas parlamentares, no Teatro Garcia de Resende, em Évora. Foto de Nuno Veiga/Lusa.

"Portugal não pode ficar à espera da Europa para resolver os seus problemas", afirmou Catarina Martins, que falava em Évora, no Teatro Garcia de Resende, na abertura de dois dias de jornadas parlamentares do Bloco.

Em referência a declarações proferidas pelo Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, numa entrevista ao Diário de Notícias, a porta-voz do Bloco recordou que "as bicicletas que não andam, caem".

Schulz assinalou que a Europa continua a ser uma "bicicleta, mas sem ar nos pneus" e demonstrou receio de que a União fique mais fraca devido às crises que atingem o continente.

Catarina Martins explicou que a ideia de "integração europeia" que durante muito tempo passou por um "nivelar por cima" dos países em áreas como desenvolvimento e ambiente, por exemplo, passa agora por "nivelar por baixo" de direitos dos cidadãos.

"Um país que se leva a sério não pode ter como projeto uma ideia europeia de dumpingsocial", concretizou. "Em boa medida, o Bloco nestas jornadas parlamentares quer discutir propostas e projetos que ajudam a combater os problemas do nosso país e a não ficar eternamente à espera da Europa".

Exploração de Petróleo: Bloco exige avaliação de impacto ambiental

"O desafio que o Bloco lança a todos os partidos políticos na Assembleia da República é que possamos dar esse passo de decência e defesa do nosso país, de obrigar à avaliação de impacto ambiental de todas as explorações de hidrocarbonetos, ou seja, petróleo e gás, no nosso país. É um passo essencial de defesa do futuro, do ambiente, e de um país que se leva a sério", defendeu Catarina Martins.

"Foram entregues a privados contratos de exploração por valores que não têm paralelo em nenhum sítio do mundo de tão baixos que são", asseverou, acrescentando que para além de lesivos para o Estado, estes contratos são "duplamente lesivos", já que prejudicam também o ambiente.

No projeto de lei do Bloco, agora anunciado, é sublinhado que "no quadro jurídico português", existe "uma enorme omissão na exigência de avaliação de impacto ambiental, sendo incompreensivelmente dispensados dessa obrigação infraestruturas relevantes de prospeção e extração de petróleo e gás natural".

Catarina Martins anuncia que dois projetos do Bloco serão lei

Ainda no discurso de abertura das jornadas parlamentares, Catarina Martins anunciou que, até ao final desta sessão legislativa, dois projetos do Bloco de Esquerda, que já se encontram em discussão na especialidade, serão tornados lei: combate ao trabalho forçado e consumo de produtos locais nas cantinas públicas.

"O projeto que combate o trabalho forçado e outras formas de exploração na agricultura é um projeto que responsabiliza todos os proprietários que recorrem a formas de trabalho forçado e transformam a agricultura num setor de abuso laboral”, explicou Catarina Martins.

Sobre o projeto de consumo de produtos agrícolas locais nas cantinas públicas, esclareceu que este permitirá “o ganho de quem produz na agricultura” e “proteger a produção agrícola da especulação e da baixa de custos que é feita pela grande distribuição”.

“Este projeto promove o acesso aos produtos agrícolas a um circuito curto e obriga as cantinas públicas a usar a produção agrícola local”, explicou

Esta tarde, os deputados e as deputadas bloquista farão várias visitas nos distritos de Évora, Beja e Portalegre: Barragem do Alqueva, hospital de Elvas e Minas de São Domingos, em Mértola.