Bloco defende suspensão imediata da aplicação do regime da renda apoiada nos bairros sociais

Os deputados eleitos pelo distrito de Setúbal, Mariana Aiveca e Jorge Costa, visitaram o Bairro Rosa, freguesia do Pragal, onde defenderam a imediata suspensão da aplicação do regime de renda apoiada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana nos bairros sociais.

Os deputados bloquistas reuniram com a Comissão de Moradores e visitaram várias habitações, onde verificaram as condições de degradação dos fogos. As obras de beneficiação realizadas pelo Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana assentaram apenas na lavagem das fachadas dos prédios, mantendo-se os problemas estruturais de fissuras e infiltrações na estrutura do edificado, com prejuízo evidente da dignidade dos moradores.

O Bloco de Esquerda defende um regime de renda apoiada que considere para o cálculo do valor da renda a dimensão do agregado familiar, tal como recomendado, em 2008, pelo Provedor da Justiça, bem como o rendimento líquido, incluindo ainda deduções específicas de acordo com critérios sociais, nomeadamente para quem vive de pensões baixas ou está em situação de desemprego ou pobreza.

Veja em anexo o Projecto apresentado pelo Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a suspensão do regime de renda apoiada nos bairros sociais e a revisão deste regime.