Bloco quer Ministro das Finanças a explicar contas do SNS

O Bloco de Esquerda entregou um Requerimento a pedir a vinda do Ministro das Finanças ao Parlamento para explicar as contas do SNS.

A despesa do SNS tem um peso muito significativo no Orçamento do Estado, em correspondência com a dimensão do serviço que presta à população portuguesa.

Nos últimos meses, mais precisamente, desde o período que antecedeu a apresentação e discussão do Orçamento de Estado para o ano de 2011 até à actualidade, são públicas e notórias as divergências entre o Ministério das Finanças e o da Saúde, relativamente quer ao valor e crescimento da despesa do SNS em 2010 quer à amplitude da redução orçamental a que estão obrigados, em 2011, os estabelecimentos públicos que constituem o SNS.

Recentemente, e apenas a título de exemplo, a Direcção Geral do Orçamento anunciou que a despesa do SNS cresceu 10,3% em 2010, enquanto a Ministra da Saúde afirmou na Comissão Parlamentar da Saúde que o crescimento da despesa não tinha ultrapassado os 0,4%.

Acresce que, apesar de múltiplas insistências, continuam sem ser conhecidos nem o valor da dívida acumulada do SNS nem o total da dívida contraída pelas unidades do SNS com estatuto de EPE (Hospitais, Centros hospitalares e Unidades Locais de Saude), vulgarmente designada por dívida escondida do SNS.

Neste sentido, o Bloco propõe uma Audição do Ministro de Estado e das Finanças em reunião conjunta das Comissões Parlamentares de Saúde e de Orçamento e Finanças, com o objectivo de clarificar as contas do SNS em 2010 e a política de redução da despesa em 2011.

Veja, em anexo, o Requerimento entregue pelo Bloco.