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Bloco usará todos os instrumentos para travar concessão dos STCP a privados

Bloco e representantes dos trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto admitiram esta sexta-feira recorrer à Comissão Europeia para travar o processo de subconcessão das duas empresas.

No final de uma reunião com os deputados do Bloco, no âmbito das jornadas parlamentares, no Porto, a comissão de trabalhadores da STCP afirmou que o consórcio catalão, único concorrente à subconcessão, "já foi afastado de um concurso em Malta em 2010", por violar uma norma comunitária.

Em causa está a diretiva 1370/2007, que estipula que "uma empresa com capital estatal não pode concorrer noutros países", disse aos jornalistas o coordenador da Comissão de Trabalhadores da STCP, Pedro Silva.

"Estamos a analisar todas as possibilidades com os departamentos jurídicos, como a possibilidade de avançarmos com providências cautelares, fizemos já uma denúncia ao Tribunal de Contas e entendemos que os partidos podem ter um papel preponderante junto do Parlamento Europeu, uma vez que pode estar uma norma europeia a ser violada", afirmou.

O consórcio TMB/Moventis é o operador responsável pelos transportes de Barcelona.

A deputada bloquista Mariana Mortágua garantiu que o Bloco "utilizará todos os instrumentos" para travar este processo e defendeu que "o apoio dos municípios é essencial para travar este processo".

"Pode estar em causa uma norma europeia, e nós utilizaremos os nossos instrumentos a nível europeu, nomeadamente a nossa eurodeputada Marisa Matias, para criar problemas a esta concessão", afirmou.