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Câmara Municipal de São João da Madeira continua a utilizar glifosato

O Bloco de Esquerda tem alertado para as consequências para a saúde que podem resultar da utilização de glifosato nos espaços públicos. A investigação tem estabelecido ligações entre este herbicida e o desenvolvimento de doenças oncológicas, pelo que se esperaria que as autarquias não autorizassem a utilização deste produto nos seus territórios, de forma a proteger os cidadãos e todos os seres vivos.

Mas infelizmente as autarquias não parecem ter essa preocupação e a Câmara Municipal de São João da Madeira não é exceção, apesar de ser recorrentemente alertada para a situação.

De facto, já em junho de 2017 o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda alertou a Câmara Municipal para os malefícios da utilização de glifosato e para o perigo que tal constituía para os sanjoanenses. Este alerta deveu-se ao facto de a Recolte (a empresa contratada pelo município para fazer limpeza do espaço público) utilizar massivamente este herbicida, sob a marca comercial RoundUp, e de o espalhar pelos passeios da cidade, com perigo de infiltração nas linhas de água e nos lençóis freáticos, podendo contaminar terrenos e pessoas.

Como nenhuma prática foi mudada, o Bloco de Esquerda voltou a alertar a Câmara Municipal em outubro desse ano, propondo que o novo executivo municipal cortasse com essa prática, deixando de colocar em perigo a saúde pública.

O Presidente da Câmara respondeu nessa altura que essa seria uma questão a observar quando se lançasse novo concurso para a limpeza do espaço público do concelho. A verdade é que já existe uma outra empresa a fazer essa limpeza, mas as práticas mantêm-se; ou seja, o glifosato continua a ser utilizado no território.

O Bloco de Esquerda sabe que há até ruas onde este produto foi utilizado sem que a população tenha sido avisada da situação, o que torna tudo mais grave. Há ruas onde o produto foi colocado de madrugada e sem qualquer aviso, em total desrespeito pelas pessoas e por todos os seres vivos desses locais.

Há outros locais onde os avisos foram afixados, bastando pesquisar pelo produto que é aplicado pela nova empresa (no caso, a SUMA) para perceber que embora a marca comercial já não seja a RoundUp e tenha passado a ser o Montana Sapec, a sua formulação é a de uma solução concentrada contendo glifosato.

Ou seja,

1) este herbicida continua a ser aplicado no território, apesar de existirem cada vez mais estudos que dizem que a exposição a este produto está relacionada com o aparecimento de cancros;

2) este herbicida está a ser aplicado em algumas zonas da cidade de S. João da Madeira sem qualquer aviso à população, o que redobra o perigo do mesmo;

3) a Câmara Municipal disse que iria rever esta situação aquando do lançamento do novo concurso para a limpeza do espaço público, mas afinal não resolveu nada, apenas mudou o nome da empresa e o nome comercial do produto.

Perante tudo isto e porque o Bloco de Esquerda considera que é prioritário defender a saúde pública e erradicar do espaço público produtos que estão ligados ao aparecimento de doenças graves, voltamos a alertar e a questionar a Câmara Municipal de São João da Madeira para que possa, de forma responsável, acabar com a aplicação deste produto no espaço público.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir à Câmara Municipal de São João da Madeira as seguintes perguntas:

1. Porque razão continua a ser aplicado glifosato no espaço público do concelho de São João da Madeira, quando se sabe cada vez mais que este produto constitui um perigo para a saúde pública?

2. Tem conhecimento da aplicação de glifosato em várias ruas do concelho sem que tenha sido feito qualquer aviso à população?

3. Vai manter a aplicação de glifosato no concelho ou vai adotar medidas alternativas que permitam erradicar este perigo de saúde pública?

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Requerimento: Câmara Municipal de São João da Madeira continua a utilizar glifosato113.32 KB