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Casal em risco de viver na rua exige respostas imediatas e urgentes por parte da Câmara Municipal

Foi noticiado que um casal de São João da Madeira corre o risco de ir morar para a rua porque o senhorio se recusa a renovar o contrato de arrendamento e porque a Câmara Municipal ainda não deu resposta ao requerimento para habitação social.

Esta situação é verdadeiramente dramática.

Estas duas pessoas, ambas na casa dos 60 anos, tem ambas uma pensão por invalidez. Têm doenças que os impedem de trabalhar e que obriga a despesas permanentes na farmácia. Recebem pouco das pensões, mas ainda assim nunca falharam, em 6 anos, o pagamento da renda de 220€.

Ainda assim, o senhorio decidiu não renovar o contrato. O casal que agora está em risco de despejo disponibilizou-se até a pagar mais 30€ de renda mensalmente, mas o senhorio recusou a hipótese de uma renda de 250€. O objetivo do senhorio é o despejo do casal, provavelmente com o intuito de aplicar rendas ainda mais elevadas. Recentemente, o senhorio tentou, com uma patrulha da PSP, forçar o despejo.

Este comportamento é ignóbil. Mais ignóbil ainda porque se sabe que este casal não tem alternativas. Se for despejado, irá viver para a rua. Não tem alternativas porque a Câmara Municipal ainda não deu resposta à sua situação e porque não existem casas para arrendar, a preços acessíveis, em todo o território do concelho ou nas freguesias limítrofes.

A especulação imobiliária elevou em muito o preço das rendas praticadas no concelho, tornando praticamente impossível encontrar casas com condições de habitabilidade a menos de 400€, um preço proibitivo para muitas pessoas e para este casal em particular.

Perante esta situação, o Bloco de Esquerda considera que a Câmara Municipal de São João da Madeira deve atuar de forma imediata e urgente. Em primeiro lugar, na intermediação entre senhorio e arrendatários, de forma a que o senhorio desista do despejo que não tem nenhuma justificação a não ser o intuito de aumentar a renda para preços hiperinflacionados, como tem acontecido no concelho. Em segundo lugar, na disponibilização de habitação, caso o senhorio mantenha a sua posição.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir à Câmara Municipal de São João da Madeira as seguintes perguntas:

1. Vai a Câmara Municipal de São João da Madeira intervir, nomeadamente junto do senhorio em causa, no sentido de impedir este despejo injusto?

2. Vai a Câmara Municipal garantir habitação a este casal se o senhorio se mantiver irredutível na sua posição?

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