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Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos

O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV) é composto pelas unidades hospitalares de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e São João da Madeira; serve os concelhos de Santa Maria da Feira, Arouca, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, Ovar e Castelo de Paiva, num total de 340 mil habitantes.

Apesar da enorme importância que estes hospitais têm para garantir o acesso a cuidados de saúde, os mesmos foram alvo de desinvestimento durante o Governo do PSD/CDS, tendo-se previsto, inclusivamente, a entrega de uma destas unidades à Misericórdia. Durante esses anos, por via da falta de investimento, não se renovaram equipamentos, não se reforçou a capacidade do centro hospitalar com novos serviços e não se realizaram obras necessárias.

Neste momento, o CHEDV necessita de investimento e necessita de reforçar a sua capacidade de resposta, seja com novos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, seja com a melhoria em várias áreas que são cada vez mais necessárias à população, como o caso da oncologia.

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento que há vários investimentos programados que continuam a aguardar autorização do Governo, alguns há mais de um ano. Esta demora não pode continuar. O Governo não pode continuar a condicionar o investimento no Serviço Nacional de Saúde às autorizações do Ministro das Finanças, nem pode continuar a subordinar a saúde a objetivos macroeconómicos. Para o Bloco de Esquerda, entre reforçar o SNS e reduzir o défice nuns inconsequentes 0,4 pontos percentuais, a escolha é óbvia: escolhemos reforçar o SNS e a qualidade de resposta prestada às populações.

Por isso queremos o desbloqueio de verbas que são necessárias para melhorar o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e, com isso, melhorar a prestação de cuidados de saúde a 340 mil habitantes que são servidos diretamente por este centro hospitalar.

A ressonância magnética é um equipamento que há muito é considerado necessário, nomeadamente no hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira. Este hospital presta cuidados bastante diferenciados e este equipamento melhoraria em muito a sua capacidade de diagnóstico e de acompanhamento de doentes. A sua aquisição representaria uma maior comodidade e conforto para os utentes que assim deixariam de ser obrigados a fazer viagens a locais exteriores ao hospital para poder fazer uma ressonância. É de referir ainda que anualmente o CHEDV gasta cerca de 300 mil euros a contratar este serviço a entidades externas (despesa à qual se soma ainda o gasto com os transportes de utentes), pelo que a aquisição do equipamento permitiria, a muito curto prazo, uma poupança considerável nas despesas do hospital.

Tendo tudo isto em conta não se compreende por que razão ainda não foi dada a autorização para aquisição deste equipamento que melhoraria a capacidade de diagnóstico do CH. O Bloco de Esquerda quer que esta autorização seja desbloqueada.

Há um outro investimento cujo pedido de autorização aguarda resposta há mais de um ano: a aquisição de uma câmara de fluxo laminar. Este equipamento é fundamental para melhorar as condições em que são produzidos os medicamentos para os doentes oncológicos seguidos pelo centro hospitalar. Tendo em conta o aumento de doentes oncológicos que são acompanhados e tendo em conta que estes medicamentos devem ser preparados garantindo o máximo de qualidade e segurança, tanto para os doentes como para quem prepara estes medicamentos, não se percebe tamanha demora em autorizar um equipamento tão necessário.

O Bloco de Esquerda quer que esta autorização seja também desbloqueada o mais rapidamente possível, de forma a que o CHEDV possa adquirir este equipamento e possa melhorar as condições em que prepara os medicamentos citoestáticos.

Por último, o Bloco de Esquerda sabe que o CHEDV solicitou à tutela ser reconhecido como um hospital oncológico. Tendo em conta que este centro hospitalar é já centro de referência em algumas doenças oncológicas, tendo em conta que acompanha cada vez mais utentes e que os acompanha desde o diagnóstico até ao tratamento, tendo ainda em conta que as doenças oncológicas são mais frequentes e que é de esperar que haja cada vez mais pessoas a necessitar de cuidados nesta área, esta pretensão parece-nos inteiramente justa e muito positiva. Sabemos, no entanto, que tal solicitação não foi acolhida pela tutela. Queremos saber o porquê de tal recusa e sublinhamos a necessidade dessa proposta, uma vez que ela garantiria uma melhor prestação de cuidados às populações.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Não considera que a despesa anual de cerca de 300 mil euros com entidades convencionadas para fazer ressonâncias magnéticas mais do que justifica a aquisição deste equipamento para o CHEDV?

2. Por que razão, então, se tem adiado a autorização para aquisição de instalação de uma ressonância magnética para o CHEDV?

3. Como justifica a não resposta a um pedido de investimento para aquisição de uma câmara de fluxo laminar para este centro hospitalar?

4. Não considera importante a melhoria das condições em que são preparados os medicamentos para os doentes oncológicos?

5. Por que razão recusou a proposta de considerar o CHEDV um hospital oncológico?

6. Não considera que este estatuto, em conjunto com o aumento de financiamento associado ao acompanhamento de doentes oncológicos, melhorariam a capacidade e qualidade de resposta nesta área?

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