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Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano

No mesmo dia em que foi publicada a portaria que estabelece a fórmula para atribuição de pessoal não docente às escolas (a Portaria n.º 272-A/2017), o Ministério da educação emitiu uma Nota à Comunicação Social intitulada “Mais 1.500 funcionários para as escolas”. Nessa nota, o Ministério da Educação afirmava que iria contratar mais 1500 assistentes operacionais, já este ano, e mais 500 no próximo.

Ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda continuam, no entanto, a chegar repetidas denúncias de falta de Assistentes Operacionais nas escolas que vão sendo colmatadas (mal) com recurso a contratações à hora, em regra de meio horário, e da ausência de informação nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas quanto à possibilidade de lançamento de concursos para contratação de assistentes operacionais e técnicos no quadro da recentemente publicada portaria de rácios.

É que, como é afirmado na já referida Nota à Comunicação Social, de 13 de setembro, “A complexidade do sistema educativo impõe um compromisso com a qualificação e valorização dos recursos humanos que nele participam e, nesse contexto, o pessoal não docente desempenha um papel fundamental, não só do ponto de vista técnico, como também do ponto de vista pedagógico, na formação de crianças e jovens”.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Educação, a seguinte pergunta:

Quando vai o Ministério da Educação permitir que as Escolas e Agrupamentos de Escolas lancem os concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano, no quadro da nova portaria de rácios?

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