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Condições de trabalho na Flexipol

A empresa Flexipol, localizada em S. João da Madeira, dedica-se à produção de espumas sintéticas e a sua atividade dirige-se essencialmente ao mercado automóvel e da colchoaria, assim como ao calçado, ao mobiliário e aos estofos.

A produção destes materiais envolve a utilização de produtos químicos e processos delicados, o que exige que a empresa implemente medidas concretas para salvaguardar os trabalhadores e o impacto na saúde dos mesmos.

O Bloco de Esquerda sabe que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge visitou a Flexipol, tendo recomendado a implementação de medidas para a extração de gases da reação química no setor da espumação.

Sabemos também que apesar de ter sido colocado um novo sistema de extração, os trabalhadores por mais do que uma vez fizeram notar, junto da administração da empresa, que este sistema não estaria a funcionar corretamente, uma vez que se mantém no local uma concentração excessiva de CO2 e outros gases.

Os trabalhadores queixam-se de sintomas como tonturas, má disposição, tosse e irritação na garganta e olhos e temem pelo efeito que a exposição prolongada a tal ambiente possa ter na sua saúde. Estamos a falar de muitas horas diárias de exposição a este ambiente, muitas vezes prolongadas com trabalho extraordinário, o que faz aumentar os sintomas de exposição.

A administração da Flexipol tem ignorado as queixas dos trabalhadores e não interveio no sistema de extração, de forma a garantir o seu correto funcionamento, da mesma forma que não implementou ainda medidas para garantir uma correta renovação de ar nesta zona da produção.

Existem ainda outras situações que requerem a maior atenção, como o manuseamento de bidões ou a falta de ergonomia dos DPI’s. O manuseamento de bidões de líquidos químicos e perigosos é feito à mão, expondo os trabalhadores a riscos de derrame que teriam graves impactos na sua saúde.

Perante esta situação, exige-se uma intervenção imediata, no sentido de salvaguardar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Não é aceitável que os trabalhadores de uma indústria química estejam expostos a tais situações, perdendo saúde a trabalhar. Igualmente inaceitável é a posição da administração que depois de alertada para a situação continua sem nada fazer.

Porque a saúde e o bem-estar dos trabalhadores está e deve estar acima de qualquer outro objetivo; porque a empresa tem a obrigação de respeitar estes valores e porque não se pode aceitar na nossa sociedade que se prejudique a saúde a trabalhar, o Bloco de Esquerda considera fundamental a atuação das instituições competentes para estes casos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as seguintes questões:

1. Tem conhecimento deste caso?

2. A Autoridade para as Condições do Trabalho já realizou alguma ação inspetiva nesta empresa relacionada com esta situação ou outra semelhante?

3. Que medidas tomará o Governo no sentido de ativar a ACT para averiguar as condições de trabalho na produção da Flexipol, em concreto a exposição a ambientes e substâncias prejudiciais à saúde dos trabalhadores?

4. Que medidas serão tomadas para obrigar a empresa a adotar medidas que salvaguardem a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, nomeadamente a correta extração de gases produzidos pelas reações químicas, a renovação do ar nas zonas de laboração?

5. Que medidas serão tomadas para que os trabalhadores deixem de manusear os bidões de líquidos químicos com as próprias mãos e para a utilização de DPI’s ergonómicos e compatíveis com as funções dos mesmos?

 

Nota: esta pergunta foi também remetida ao Ministério da Saúde

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