Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011

O Centro Hospitalar de Setúbal (CHS) - Entidade Pública Empresarial (EPE) tem como prestadores associados o Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão e Hospital São Bernardo, também conhecido como Hospital de Setúbal (HS). Este hospital possui urgência de nível médico-cirúrgica para a urgência geral e pediátrica e apoio perinatal para a urgência obstétrica/ginecológica.

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de que o Conselho de Administração (CA) do Hospital de Setúbal exerce funções interinamente desde o final do ano de 2011. Esta situação acarreta evidentes constrangimentos ao normal funcionamento dos serviços pelo que deve sempre ser evitada, sendo incompreensível o seu arrastamento ao longo de vários meses, como se está a verificar. Acresce que o CA do HS não possui sequer todos os elementos que dele deveriam fazer parte, uma vez que o diretor clínico e um vogal saíram.

O Bloco de Esquerda sabe que o CA foi convidado pelo Ministério da Saúde a apresentar uma proposta de recomposição, o que fez, mas até ao momento não obteve ainda qualquer resposta. Assim, o Hospital de Setúbal encontra-se a funcionar com um conselho de administração incompleto e em gestão, aguardando uma decisão da tutela sobre a proposta de recomposição apresentada, que tarda e muito em chegar.

O Bloco de Esquerda considera que esta situação carece de esclarecimento urgente por parte da tutela bem como de reparação, que passa necessariamente pela rápida nomeação de um concelho de administração.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O governo tem conhecimento da situação exposta?

2. Por que motivo se encontra o Hospital de Setúbal com um Conselho de Administração interino desde o final de 2011?

3. Por que motivo não houve ainda resposta à proposta de recomposição do Conselho de Administração apresentada?

4. Quando vai entrar em funções o Conselho de Administração do Hospital de Setúbal?