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Continua por instalar a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) no Hospital de Oliveira de Azeméis

O Bloco de Esquerda tem questionado por diversas vezes o Governo sobre o hospital de Oliveira de Azeméis, unidade que pertence ao Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga. Temos defendido e proposto medidas para reforçar e investir nesta unidade de saúde que é da maior importância para a população desta região.

O reforço de profissionais e de meios tem sido algo pelo qual nos temos batido.

Já no final de 2016 questionámos o Governo sobre a necessidade de contratar mais médicos internistas, garantindo a existência de especialistas de medicina interna 24h por dia neste hospital que pudessem dar apoio também ao serviço de urgências sempre que necessário. Para além disto, a sua presença poderia dar a possibilidade de internar alguns doentes no Hospital para prestação dos cuidados necessários, evitando-se transferências e deslocações para o Serviço de Urgências do Hospital S. Sebastião.

Nessa altura voltámos a questionar o Governo sobre a instalação de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) no hospital de Oliveira de Azeméis. Como se sabe, essa ambulância é um imperativo legal porque este meio deve existir junto de serviços de urgência básica. Para além disso, é um meio que foi por várias vezes anunciado, mas que nunca tinha chegado a entrar em funcionamento.

Na resposta a esta pergunta do Bloco de Esquerda, o Governo responde que “a atividade de uma ambulância SIV está dependente de uma articulação com o INEM. A este respeito o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga já iniciou a formação do pessoal que ficará afeto à ambulância, tendo já informado o INEM da disponibilidade em dar início à atividade logo que haja condições para tal”.

No entanto, e apesar de a abertura deste meio ter sido prevista pelo INEM para o ano de 2017, nada voltou a acontecer. A razão passará pela falta de profissionais no INEM. Essa falta de profissionais leva a que haja dificuldades para garantir a operacionalidade dos meios já existentes e tem tornado quase impossível a abertura de novos meios.

O Bloco de Esquerda tem defendido o reforço de profissionais para o INEM, nomeadamente através de um concurso anual que permita o reforço de técnicos de emergência pré-hospitalar, de enfermeiros, de psicólogos e de médicos. Ainda Orçamento do Estado para 2019 ficou aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda no sentido de reforçar, este ano, o número de profissionais do INEM. Esta será a única forma de garantir a operacionalidade dos meios existentes, assim como a abertura dos meios que já estiveram previstos e anunciados e que são, para além disso, uma exigência legal. Um destes casos é a ambulância SIV de oliveira de Azeméis que consideramos deve ser aberta e colocada em funcionamento o mais rapidamente possível.

A abertura deste meio, muito importante para a população e para o SNS na região de Entre o Douro e Vouga, depende unicamente de vontade do Governo. De lembrar que o Orçamento do Estado para 2019 prevê um aumento de 500 milhões de euros para o SNS, pelo que o Governo tem instrumentos e meios orçamentais para fazer este investimento. O Bloco de Esquerda considera, por isso, que o deve fazer imediatamente, não continuando a protelar uma decisão que já devia ter sido tomada há muito.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde as seguintes perguntas:

1. Por que razão não foi aberta a ambulância SIV no hospital de Oliveira de Azeméis apesar do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga dizer, desde final de 2016, que tem tudo preparado para receber este meio e para o colocar imediatamente em funcionamento, assim que este seja aberto?

2. Em 2017 o INEM anunciou um plano que passava, entre outras coisas, pela abertura de 24 novos meios, um deles era a SIV de Oliveira de Azeméis. Quantos novos meios foram efetivamente abertos durante esse ano e qual a razão para a não abertura do meio de Oliveira de Azeméis?

3. No Orçamento do Estado para 2019 foi aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda no sentido de reforçar o número de profissionais a trabalhar no INEM. Que medidas já foram tomadas para que o orçamento se concretizasse?

4. Qual a data para a abertura e início de funcionamento da ambulância SIV em Oliveira de Azeméis?

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