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Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas

A 20 de março deste ano o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda remeteu uma pergunta ao Ministério das Infraestruturas e Habitação relativamente às condições de viagem nos comboios suburbanos (além de um conjunto de questões sobre condições de trabalho) já que se tinha verificado, na altura uma redução do número de carruagens que gerou preocupação, já que os utentes que ainda necessitavam de utilizar este transporte viajavam sem condições de assegurar as distâncias de segurança já na altura preconizadas pela Direção Geral de Saúde (DGS).
Em resposta, no dia 26 de março, o Ministério dava nota de que as medidas tomadas pela CP – Comboios de Portugal tinham sido articuladas com a tutela, bem como respondiam às direções da DGS. No entanto, os relatos de vários utentes em várias linhas davam conta exatamente de carruagens em que, claramente, não era possível manter a distância recomendada.

Já esta semana vieram a público novos relatos sobre este mesmo assunto. A título de exemplo, no dia 9 de abril, a Comissão de Utentes da Linha de Sintra dá nota pública de que a CP – Comboios de Portugal informou os e as utentes de que "Face ao Estado de Emergência decretado, informamos que a oferta de comboios foi ajustada, reduzindo o número de circulações em conformidade com o regime excecional de exercício do direito de deslocação dos cidadãos em território nacional."

Esta redução estará em vigor até dia 14 de abril, mas a tradução deste ajustamento da oferta é a mesma de março: carruagens demasiado cheias, sem qualquer possibilidade de manter as distâncias de segurança previstas pela DGS, visto que ainda há muitos e muitas que não têm possibilidade de aceder ao regime de teletrabalho e diariamente precisam de utilizar o transporte público.

O Bloco de Esquerda tem afirmado que, considerando a situação excecional e garantindo a saúde de todos e todas, este tipo de decisões não podem ser tomadas de ânimo leve, devem aprender com a experiência e considerar que uma grande franja da população ainda tem que se deslocar para efeitos de trabalho e não tem outra alternativa que não o transporte público.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério conhecimento desta situação?
2. Tem o Ministério conhecimento das situações descritas das condições de viagem nas linhas suburbanas, que não estão a garantir a existência de distância recomendada para os e as utentes poderem viajar em condições de segurança? Que medidas vai tomar para acautelar e resolver esta situação?
3. Considerando que já não é a primeira vez que tal situação ocorre e é reportada, como pretende o Ministério, em conjunto com a CP – Comboios de Portugal, assegurar uma gestão mais equilibrada da oferta à situação que vivemos, garantindo a segurança e saúde de utentes?

Palácio de São Bento, 10 de abril de 2020.