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Demissão dos três diretores do serviço de medicina interna do Centro Hospitalar Universitário do Algarve

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) é composto por três unidades hospitalares – Faro, Portimão e Lagos – às quais se somam os Serviços de Urgência Básica do Algarve e o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul. O CHUA presta cuidados de saúde aos dezasseis concelhos do Algarve, o que significa uma população de cerca de 450.000 pessoas, número que triplica na época alta do ponto de vista turístico.

Os três diretores do serviço de medicina interna do CHUA acabaram de apresentar a sua demissão. Segundo o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), na génese desta situação encontra-se o facto de o Conselho de Administração do CHUA ter apresentado uma proposta “desumana e condenável” para “excluir os idosos dos cuidados de saúde que lhes são devidos e a que têm direito constitucional”.

O Bloco de Esquerda repudia em absoluto toda e qualquer tentativa de subtrair aos doentes os cuidados de saúde que lhes são devidos e dos quais necessitam. Não é aceitável que os profissionais de saúde possam ser condicionados desta forma na sua prática clínica.

O CHUA apresenta diversas dificuldades e ineficiências que são conhecidas: falta de profissionais, instalações deficitárias, sobrelotação dos serviços de urgência e de internamento, recurso sistemático a empresas de trabalho temporário para a colocação de profissionais, desestruturação das equipas clínicas… É necessário intervir sobre estes problemas para os resolver. Urge saber que medidas têm vindo a ser implementadas neste sentido bem como aferir se o Governo mantem a confiança na atual administração do CHUA.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, a seguinte pergunta:

1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. Confirma-se que o Conselho de Administração do CHUA sugeriu que os médicos refreassem a realização de meios complementares de diagnóstico em idosos?

3. Em caso de resposta afirmativa à questão 2, que medidas são ser implementadas pelo Governo?

4. O Governo mantem a confiança no atual conselho de administração do CHUA?

5. Que medidas têm vindo a ser implementadas pelo CHUA para fazer face à falta de profissionais?

6. Qual o valor gasto pelo CHUA no recurso a empresas de trabalho temporário de colocação de médicos, nos anos 2016, 2017 e nos meses entretanto decorridos de 2018?

7. Qual o valor gasto pelo CHUA no recurso a empresas de trabalho temporário de colocação de enfermeiros, nos anos 2016, 2017 e nos meses entretanto decorridos de 2018?

8. Quantas pessoas exercem funções no CHUA ao abrigo de contratos de emprego inserção (CEI) ou contratos de emprego inserção + (CEI+)?

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