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Perguntas ao governo

  • O Bloco teve conhecimento que, a 11 de Outubro de 2018, o Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e o Sr. Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural, estiveram presentes na Marinha Grande para a apresentação de um relatório de suporte ao Programa de Recuperação das Matas Litorais, elaborado por uma Comissão Científica, constituída por elementos de oito instituições (universidades, politécnicos e INIAV). Foi notícia que o Observatório do Pinhal do Rei, publicado em Diário da República (Despacho n.º 4263/2018) e coordenado pela Câmara Municipal da Marinha Grande, emitiu um parecer sobre o relatório produzido pela referida Comissão Científica que terá sido enviado ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

  • Em julho de 2017 iniciaram as obras para o alargamento do cais da estação de metro de Arroios. Este alargamento é considerado fundamental para manter o metro na linha verde a circular com 6 carruagens, bem como para melhorar o funcionamento do mesmo.

    Estas obras teriam uma duração prevista até janeiro de 2019, mas estão atrasadas e o novo prazo deverá ser o segundo trimestre de 2019. No entanto, prevê-se que esta data possa derrapar novamente, visto que o Metropolitano de Lisboa rescindiu o contrato com o empreiteiro da obra.

  • A Assembleia Municipal de Santarém recomendou à Empresa Infra-estruturas de Portugal, S.A. a instalação de equipamentos de redução de ruído na circular urbana externa em Santarém, vulgo Rua O. Já em 2005, a antiga Direção de Estradas do Distrito de Santarém, por ofício dirigido aos moradores em 29 de setembro desse ano, assumiu a responsabilidade pela poluição sonora da Rua O que, reconhecia, «ultrapassa em alguns troços os limites admitidos na legislação vigente» e informou que o assunto seria tratado no âmbito de um projeto a desenvolver e a iniciar ainda nesse mesmo ano, sendo a obra lançada no ano seguinte, ou seja, em 2006. As reclamações sobre excesso de ruído recebidas de particulares, cujas habitações se encontram na proximidade das Variantes à EN3 e EN114 / Circular Urbana de Santarém) continuam.