Author Bios

Perguntas ao governo

  • É com grande preocupação que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda continua a verificar a persistência de sérias dificuldades vividas nas várias representações diplomáticas portuguesas no estrangeiro, principalmente a aposta na terceirização de vistos. Estes problemas têm tido particular incidência no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, no Brasil com diversos incidentes públicos, mas estende-se a vários países.

  • Nos termos do Despacho n.º 12467-C/2018, dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais, foram celebrados, no dia 26 de dezembro de 2018, 17 contratos-programa com municípios e comunidades intermunicipais com um financiamento total que ascendeu a 975.318,91 euros. Neste despacho vem referido os municípios ou comunidades intermunicipais que receberam o financiamento e o valor elegível assim como os valores atribuídos por contrato-programa.

    Segundo veiculado pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais em resposta a pergunta deste Grupo Parlamentar em audição regimental de 10 de abril, este programa recebeu 112 candidaturas no ano transato. Também referiu que a atribuição do financiamento previsto em orçamento de estado para 2019 retomará esta listagem a partir do primeiro concurso a que não foi atribuída verba por falta de cabimentação prevista no orçamento de estado de 2019.

  •  Ocorreu um derrame de combustível no Terminal 21 do porto de Sines. Estima-se que 300 toneladas de fuelóleo tenham sido derramadas durante a trasfega de combustível. Existem no entanto comunicações de quantidades diferentes. Hoje é visível uma mancha de combustível de dimensões consideráveis o largo de Sines. A administração portuária colocou barreiras de contenção à saída do porto e em volta das embarcações em causa.