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Derrame de combustível no porto de Sines

Ontem ocorreu um derrame de combustível no Terminal 21 do porto de Sines. Estima-se que 300 toneladas de fuelóleo tenham sido derramadas durante a trasfega de combustível. Existem no entanto comunicações de quantidades diferentes. Hoje é visível uma mancha de combustível de dimensões consideráveis o largo de Sines. A administração portuária colocou barreiras de contenção à saída do porto e em volta das embarcações em causa.

Existe ainda a preocupação da mancha de combustível poder atingir São Torpes, na zona costeira do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa, embora isso já não se afigure como provável. O capitão do Porto de Sines indicou à comunicação social que as operações de limpeza e de contenção do produto poderão prolongar-se para depois desta sexta-feira.

A Polícia Marítima de Sines indicou que o derrame terá ocorrido devido a um descuido, sendo que uma válvula foi deixada aberta e permitido assim a fuga de combustível.

A Autoridade Marítima Nacional, diz, no entanto, que só poderá chegar a uma conclusão sobre as causas do acidente após a investigação do caso, liderada por esta autoridade e pelo Ministério Público, que já está a decorrer.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Transição Energética, as seguintes perguntas:

1. Que quantidade de combustível foi derramado?

2. De que tipo de combustível se tratou?

3. As medidas de contenção foram implementadas em tempo considerado efetivo e tiveram eficácia na contenção da mancha de combustível?

4. Qual a dimensão e a distribuição geográfica da mancha de combustível?

5. O que provocou a fuga de combustível e que medidas estão as entidades competentes para garantir a responsabilização da situação ocorrida?

6. Quais as consequências ambientais do derrame?

7. O Ministério considera que o porto de Sines tem o equipamento necessário para responder a situações deste tipo, nomeadamente de maior envergadura?

8. O governo considera necessárias medidas de aquisição de equipamento e/ou de mudança de procedimentos no porto no sentido de prevenir e mitigar ocorrências deste tipo?

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