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Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim

No passado dia 3 de Maio, na freguesia de Aver-o-Mar, na Póvoa de Varzim, ocorreu o que parece ser um grave atentado ambiental onde milhares de litros de vinho estragado foram lançados ao rio Esteiro. Segundo relatos dos moradores, as descargas aconteceram pelo menos duas vezes nesse dia.

De acordo com a população, tal situação não é a primeira vez que acontece. Além dos efeitos nefastos para o rio e ecossistema, estas descargas provocam um cheiro nauseabundo, indignando os moradores da zona, que se queixam da falta de acção contra a entidade responsável pelo foco de poluição que, aparentemente, será a empresa “Caves Costa Verde”.

Esta empresa terá feito um bypass com um tubo, a partir das suas instalações, para ligar o escoamento dos seus resíduos poluidores a um outro tubo de descarga de água pluviais que desemboca no rio.

Segundo declarações aparecidas na comunicação social (JN), o próprio presidente da junta de freguesia de Aver-o-Mar, confirma que a situação já não é nova, “pede mão pesada para os infractores e garante que as descargas do mesmo tipo "têm sido recorrentes".

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, as seguintes perguntas:

1. O Ministério do Ambiente tem conhecimento desta situação?

2. Foi já identificado o foco de poluição?

3. Que acções foram tomadas para responsabilizar os autores destas descargas ilegais?

4. De que forma irá o Ministério proceder de modo a garantir que esta situação não se possa repetir?

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