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Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã

Descargas poluentes ocorridas em março e abril do presente ano na ribeira Grande, concelho da Sertã, deram origem a um espesso manto de espumas acastanhadas e partículas a flutuar ao longo do curso de água e margens da ribeira na vila sertaginense.

A ribeira Grande, também conhecida como “ribeira da Sertã”, é um curso de água originário no concelho de Oleiros, passando junto à vila homónima e seguindo o seu curso no concelho da Sertã até ao rio Zêzere onde desagua junto à localidade de Foz da Sertã, na freguesia de Cernache de Bonjardim. Os seus principais afluentes são a ribeira do Amioso, que desagua próximo da Sertã, a sudoeste desta vila, e a ribeira do Escaldado, que desagua junto a Vale do Souto.

Os alertas da ocorrência de descargas poluentes na ribeira Grande foram dados pela população local nos dias 25 de março e 9 de abril de 2020 depois de detetados sinais de poluição na água. Esta situação tem persistido ao longo dos anos com casos de descargas esporádicas. Já na anterior legislatura, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda havia dirigido a Pergunta n.º 2792/XIII/3.ª ao Ministério do Ambiente aquando da ocorrência de focos de poluição na ribeira Grande.

Segundo a população sertaginense, as descargas poluentes na ribeira Grande são cada vez mais frequentes, tendo-se intensificado nos últimos meses. A Zona Industrial da Sertã, em particular as unidades fabris de reciclagem de óleos, são apontadas pela população local como a origem da poluição.

É imperativo, mais uma vez, identificar a proveniência das descargas poluentes, apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei. Urge eliminar definitivamente as fontes de poluição da ribeira Grande e proceder à sua despoluição de forma a recuperar plenamente a biodiversidade daquela ribeira e proporcionar a plena fruição de um ambiente sadio e aprazível à população sertaginense.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro do Ambiente e Ação Climática, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento das descargas poluentes na ribeira Grande, ocorridas a 25 de março e 9 de abril de 2020?
2. O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) foram notificados das descargas poluentes na ribeira Grande?
2.1. Em caso afirmativo, foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas às possíveis fontes de efluentes poluentes da ribeira Grande?
2.2. Quais foram as consequências e quais são as conclusões das ações inspetivas?
3. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem monitorizado o estado ecológico e químico das águas da ribeira Grande?
3.1. Em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas da água da ribeira Grande?
3.2. Quais são os resultados das ações de monitorização?
4. Que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam descargas poluentes na ribeira Grande?
 

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pg_riberia_grande_serta.pdf173.59 KB