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Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda, empresa do Grupo Sousacamp

O Grupo Sousacamp é especializado na produção e comercialização de cogumelos frescos. O Grupo fundado há 30 anos tem-se confrontado com a insolvência das suas empresas, tendo a Varandas de Sousa, uma das empresas mais relevantes do grupo sido entregue a uma sociedade de capital de risco, após um perdão de dívida milionário do Novo Banco.
A insolvência do BES, em 2014, que financiou a parte industrial da Sousacamp, que se encontrava, à data, a construir uma unidade produtiva de cogumelos exóticos e outra de transformação de cogumelos em conserva em Vila Real, teve um efeito devastador para empresa.

A Varandas de Sousa, Lda, empresa do grupo e reconhecida como um dos principais braços do negócio, em 17/04/2018 apresentou-se à insolvência, no âmbito do Processo n.º 67/18.5T8VFL, a correr termos no Juízo de Competência Genérica de Vila Flôr.
Consoante consta do edital disponível no portal Citius foi designado o dia 30 de janeiro para a realização da assembleia de credores, com vista à aprovação do Plano de Insolvência.

Ora, foi anunciado pela imprensa que se pretende proceder ao encerramento da unidade industrial de Paredes e ao despedimento coletivo de cinco centenas de trabalhadores o que, naturalmente, terá reflexos sociais dramáticos para os trabalhadores e na região em apreço.

Sucede que sendo um processo tendente à recuperação da empresa e não são ao seu encerramento tendo em conta declarações prestadas pelo administrador de insolvência importa que sejam tomadas medidas com vista a garantir que a empresa continua a laborar e a encontrar alternativas que garantam a manutenção dos postos de trabalho.

Não é despiciendo que Novo Banco foi resgatado com dinheiros públicos pelo que o perdão de dívida neste processo não pode ser feito à custa de despedimentos coletivos que põem em causa a laboração da empresa em pleno, sendo certo que o Governo tem acrescidas responsabilidades com vista a criar condições no sentido da aprovação de um plano de insolvência que não coloque em causa os postos de trabalho.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento desta situação?

2. Que medidas pretende a tutela tomar com vista a garantir que são salvaguardados os postos de trabalho dos trabalhadores abrangidos pelo plano de insolvência que será votado no dia 30 de janeiro?
 

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