Destruição de floresta mediterrânica no alto Douro vinhateiro

No passado dia 20 de fevereiro a associação Quercus denunciou que a Quinta do Pessegueiro - Sociedade Agrícola e Comercial Lda destruiu uma área de cerca de 10 hectares de floresta mediterrânica composta por sobreiros, azinheiras e medronheiros, entre outras espécies, na Quinta da Teixeira situada numa encosta do rio Douro (freguesia de Ervedosa do Douro).

A zona afetada por esta intervenção das máquinas estava definida pelo Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro como “Espaço Natural - matos mediterrânicos e povoamentos florestais” e sujeito a condicionantes no Plano Diretor Municipal de S. João da Pesqueira, uma vez que está inserida em Reserva Ecológica Nacional.

O Bloco de Esquerda considera que o MAMAOT deve atuar suspendendo a obra se se confirmar que é irregular e garantindo que os proprietários devolvem o espaço às condições que o uso de solo define.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:

1. Tem o MAMAOT conhecimento desta intervenção na Quinta da Teixeira situada numa encosta do rio Douro (freguesia de Ervedosa do Douro)?

2. Como irá o MAMAOT atuar a fim de garantir que a legislação e os planos de ordenamento do território são cumpridos?

3. Estão previstas medidas de mitigação dos danos realizados por esta operação?