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Deterioração da qualidade de ar em Alhandra devido à atividade da fábrica da CIMPOR e impacto na saúde da população

A qualidade do ar em Alhandra tem-se deteriorado. Com efeito, nos últimos dois anos, as queixas da população têm aumentado e todas as indicações se viram para a fábrica da CIMPOR. Nos últimos 15 anos, a CIMPOR foi obrigada, por lei, à utilização de mecanismos de filtragem das suas chaminés, por forma a diminuir os danos ambientais e de saúde da laboração da fábrica.

Ora, a produção da fábrica tem, nos últimos anos, diminuído consideravelmente, e foi sendo alterada a sua estratégia comercial. Assim, além da produção de cimento, começam a surgir rumores de que a fábrica se vira, agora, para a coincineração. Neste contexto, tem existido uma estranha coincidência entre a quebra de produção, despedimento de trabalhadores e desinvestimento em manutenção e o aumento dos níveis de partículas no ar e de poluição.

No final de 2014, a fábrica teve um incidente num dos seus fornos que libertou grandes quantidades de partículas para o ar.

Ao mesmo tempo que continuam a aumentar as dúvidas sobre a correta manutenção dos filtros, tem-se assistido a descargas de um novo material para barcos sem precauções, ao ar livre, provocando a dispersão de poeiras. Trata-se do clinquer, um subproduto do cimento, que a Cimpor passou a vender através de carregamento em barcaças. Em Alhandra a população sentiu a degradação da qualidade do ar e simultaneamente encontra partículas de clinquer no exterior das suas casas.

Com efeito, nos últimos 3 meses, os níveis ambientais têm piorado bastante, além de que as medidas de partículas têm aumentado para lá da média estabelecida.

Atualmente, a causa da poluição é desconhecida. No entanto, o constante somatório de fontes de poluição com origem na fábrica mostra que se trata de um problema recorrente.

A população envolvente à fábrica deve ser protegida. O risco de aparecimento de doenças respiratórias e cardiovasculares aumenta. A privatização da empresa retirou à população um maior controlo sobre os processos de produção e sobre a salvaguarda do ambiente e da saúde pública. Essa transformação pode também ter mudado o sentido de gestão da empresa, agravando os problemas.

Tem existido um acompanhamento permanente pela Comissão de Acompanhamento Ambiental, da Junta de Freguesia, da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, da Quercus. Já existem pedidos de auditorias, nomeadamente à A.P.A. e ao Ministério do Ambiente. Apesar de todo este esforço, a população continua sem saber ao certo a fonte de poluição e o que, de facto, está a ser produzido na fábrica neste momento, bem como as razões para o aumento de partículas.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério conhecimento desta situação?

2. Tendo em conta o aumento de poluição comprovada pelas mais recentes medições de partículas no ar e possíveis impactos na saúde da população de Alhandra, existe algum estudo epidemiológico sobre patologias que possam estar associadas a este tipo de poluição no ar? Existindo, é esse estudo público?

3. Não existindo, pensa o Ministério efetuar um estudo epidemiológico sobre o impacto da poluição em Alhandra?

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Pergunta: Deterioração da qualidade de ar em Alhandra devido à atividade da fábrica da CIMPOR e impacto na saúde da população262.37 KB