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Duas pessoas sem-abrigo a viver numa fábrica abandonada

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que na localidade de Carqueijo, freguesia de Barrô, concelho de Águeda, vivem duas pessoas há vários meses numa antiga empresa de cerâmica abandonada, sem as mínimas condições de habitabilidade, salubridade e segurança.

As instalações da empresa estão completamente degradadas, aliás toda a infraestrutura está a desmoronar-se. Chove no interior do edifício, onde não existem janelas ou portas, pelo que não há forma de os habitantes se resguardarem do frio. No que concerne a condições sanitárias, não estão reunidos os mínimos para que alguém possa viver no referido local, uma vez que não existe saneamento básico, água, nem luz elétrica.

Uma das pessoas que está lá a viver é cega, pelo que que é crível que necessite, com urgência, de condições e cuidados adequadas ao seu estado.
Compete à autarquia a adoção de medidas com caráter urgente para que estas duas pessoas possam ser realojadas numa habitação condigna, respeitando assim a Constituição da República e o quadro de competências das autarquias.

É incompreensível que em pleno século XXI não exista uma resposta célere a um caso desta gravidade por parte dos serviços sociais da Câmara Municipal de Águeda.

As famílias desestruturadas e pessoas em situação de sem abrigo devem, como é óbvio, ser devidamente monitorizadas e acompanhadas pelos serviços autárquicos e devem ser-lhes garantidas as condições de habitabilidade e dignidade, bem como de inserção social.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio requerer à Câmara Municipal de Águeda as seguintes informações:

1. Tem o Senhor presidente da Câmara Municipal conhecimento deste problema social grave, que está a ocorrer no concelho de Águeda?

2. Que medidas pretende adotar o Senhor presidente, para realojar em condições condignas estas duas pessoas?

3. Sabe, o senhor presidente, se os serviços sociais da autarquia estão a fazer o devido acompanhamento destas duas pessoas?

4. Tem a autarquia habitações sociais disponíveis para responder a este tipo de emergência?
 

AnexoTamanho
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