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Encerramento do único Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Alentejo

No dia 24 de maio, realizou-se uma manifestação de alunos e professores do Curso Profissional de Artes do Espetáculo da Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, de apelo à continuidade do curso perante o anúncio de que este curso, o único em todo o Alentejo, já não abrirá no próximo ano letivo, temendo-se o seu encerramento definitivo.

A comunicação social divulgou uma notícia de que o curso não terá sido autorizado pelo Ministério da Educação, após a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) lhe ter atribuído muito pouca relevância, sem fundamentos conhecidos.

Este grupo parlamentar, defendendo os princípios de uma oferta educativa com possibilidade de trajetos diversificados e liberdade de escolha desses trajetos, vem pedir esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre o encerramento do referido curso.

A oferta pública de ensino profissional na área das artes está demasiado concentrada em Lisboa e Porto, o que potencia problemas na coesão territorial, pondo em causa o direito fundamental à educação.

Não é sensato obrigar quem quer aceder a esta oferta formativa a deslocar-se para os principais centros urbanos, enquanto se proclama um discurso pela descentralização. Contrariar o abandono de territórios e fixar população jovem é um caminho que se faz apostando na oferta formativa e na cultura, elementos que se combinam no Curso Profissional de Artes do Espetáculo da Escola Secundária André de Gouveia,

Por outro lado, defender a Escola Pública é exigir ofertas formativas diversificadas e de qualidade.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através doMinistério da Educação as seguintes questões:

1. Confirma o Ministério da Educação o encerramento do Curso Profissional de Artes do Espetáculo da Escola Secundária André de Gouveia, no próximo ano letivo, 2018/2019?

2. Que respostas tem o Ministério da Educação para quem frequente atualmente o curso nos 10º e 11º anos?

3. Que respostas tem o Ministério da Educação para os/as docentes do curso?

4. O que fundamenta uma classificação tão baixa dada à relevância do curso pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional?

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