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Esclarecimento - Procriação Medicamente Assistida: Bloco insiste no fim da discriminação

Procriação Medicamente Assistida (PMA): o Bloco de Esquerda apresentou duas iniciativas legislativas, um projeto de lei que dá orientações para o registo civil (filho de e de), e outro projeto de lei que visa acabar com as discriminações atualmente existentes no acesso à PMA, que será discutido a 4 de Fevereiro.

Sobre o artigo do jornal PÚBLICO, BE adia debate de proposta do PS sobre procriação, assinado por Nuno Lourenço, esclarece-se o seguinte: 
 
1. A matéria não é, de facto, conexa e como tal não se ganharia nada com uma discussão conjunta de dois temas distintos. 
 
O projeto de lei do BE, que dá orientações para o registo civil (filho de e de), não tem nada a ver com o do PS que tem por objecto a Procriação Medicamente Assistida (PMA)
 
2. Quatro minutos para discutir adopção por casais do mesmo sexo e PMA (como pretendia o PS) não chegam para dar dignidade a ambas as matérias. De resto, a PMA diz respeito a casais do mesmo sexo e a tantos outros, bem como aos direitos individuais das mulheres; 
 
3. Foi pela importância que atribuímos à PMA que apresentámos, em finais de 2011, um projeto de lei. Então, o grupo parlamentar do PS, sem iniciativa legislativa, votou contra, salvaguardado o voto favorável de alguns deputados e deputadas. O projeto do Bloco foi, entretanto, melhorado e reapresentado. 
 
4. Tirar a conclusão que é o partido que tem agendado, quase sempre, estes projetos quem deu um passo atrás no seu compromisso parece-me, dado o referido contexto, uma asserção abusiva e contraditória com o que tem sido o historial do Bloco nesta matéria. 
 
Finalmente, bem sabemos que sois livres de interpretar livremente estas e outras palavras, distribuindo setas vermelhas conforme a conveniência. 
 
Cecília Honório, Deputada do Bloco de Esquerda.

Publicado na edição de 25 de janeiro do jornal Público.