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Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia

No presente dia 13 de novembro, um conjunto de encarregados de educação e estudantes protestaram em frente à Escola Básica Manuel António Pina, no concelho de Vila Nova de Gaia. Em causa, está a falta de assistentes operacionais na escola, o que prejudica o bom funcionamento da escola e a segurança das crianças. A par do protesto, os manifestantes aproveitaram o momento para lançar uma petição, dirigida à Assembleia da República, que propõe a alteração da “Lei dos Rácios”, de forma a acautelar de forma mais efetiva e correta a contratação de mais assistentes operacionais.
 
A falta de funcionários não-docentes tem causado problemas graves em vários estabelecimentos de ensino. Nas últimas semanas vários agrupamentos, através das suas direções e associações de encarregados de educação têm trazido a público a gravidade deste problema. Há serviços, blocos e, em alguns casos, escolas inteiras que ficam paralisadas por falta de condições para um funcionamento normal e seguro.

A atuação imediata do Ministério da Educação é essencial para que a Escola receba, o mais rápido possível, mais recursos humanos para dar respostas às necessidades permanentes.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro da Educação, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério da Educação conhecimento desta situação?

2. Como irá o Ministério da Educação solucionar o problema? Se o tenciona fazer, com que brevidade?

3. Pondera o Ministério da Educação entrar em contacto com a Direção do Agrupamento, a Associação de Pais e os estudantes no sentido de apresentar uma solução encontrada? Se sim, com que brevidade?
 

AnexoTamanho
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