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Falta de médicos nas maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, em Coimbra

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através de um comunicado que foi feito chegar ao nosso Grupo Parlamentar, de que as maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, ambas pertencentes ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, carecem de recursos médicos e continuam sem renovação do quadro. Esta é uma realidade que já se verifica desde 2017.

Depois de cerca de 10 anos sem qualquer contratação, procederam à contratação de 2 médicos em 2018 para o Serviço de Obstetrícia e a contratação de 1 para o serviço de Neonatalogia em 2019. Contudo, e tendo em conta as saídas por reforma (8 no total), o número de profissionais continua em défice, algo que é urgente alterar.

Acresce a tudo isto o envelhecimento do quadro clínico, visto que, mais de 50% dos recursos humanos de ambas as maternidades têm mais de 60 anos e apenas 5 médicos de Obstetrícia em cada maternidade sem restrições para realizar urgência.

O quadro médico da obstetrícia da Maternidade Bissaya-Barreto, que conta com 17 obstetras, continua a necessitar de renovação, pois, desde 2018 já se reformaram 2 médicos com 1 a aguardar reforma este ano e na Maternidade Daniel de Matos, que conta com 24 obstetras, dois médicos reformaram-se e 3 atingem este ano a idade mínima de reforma. Na Neonatalogia da Bissaya Barreto 1 médico está a aguardar reforma e 2 atingem a idade mínima de reforma nos próximos 2 anos. A acrescentar a isto verificam-se as ausências por licença de maternidade e por outras causas.

A realidade do funcionamento da urgência de Obstetrícia e Neonatologia é uma de precariedade e incerteza, visto que está sempre dependente de médicos externos e da boa vontade de médicos mais velhos do quadro que têm prescindido do seu direito de dispensa de serviço de urgência com grande custo pessoal e familiar sendo evidente o desgaste e sobrecarga de trabalho para os profissionais existentes.

Segundo o relatado também as ecografias nos Cuidados Primários foram afetadas pela escassez de recursos, tendo deixado ambas as maternidades de realizar a ecografia do 3º trimestre. Ambas as maternidades em conjunto realizam cerca de 5000 partos por ano sendo relativamente equitativo o número em cada uma com atividades importantíssimas de ambulatório relacionada com o seguimento das gestantes da região Centro.

O Bloco de Esquerda reitera a necessidade da contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde de forma a suprir todas as necessidades e garantir que serviços tão importantes para a população, como são os Serviços de Obstetrícia e de Neonatalogia funcionam em pleno.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através da Ministra da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação?

2. Irá o Governo fazer um levantamento das necessidades dos serviços em causa de forma a poder responder de forma eficaz à falta de médicos?

3. Sabe o Governo informar se possui algum plano que, no imediato, resolva a carência de médicos no Serviço de Obstetrícia e Neonatologia do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra?

4. Sabe o Governo precisar de foram colocados em causa outros serviços devido à falta de profissionais?
 

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