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Falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) integra as unidades hospitalares de Chaves e de Lamego bem como o Hospital Dom Luiz I em Peso da Régua e o Hospital São Pedro em Vila, dando resposta a uma população que ascende às 270 mil pessoas.

Este Centro Hospitalar, onde já se registava falta de médicos, vê agora o problema agudizar-se uma vez que, nos últimos três meses, dez clínicos deixaram o centro hospitalar: seis anestesistas, um neurologista, um urologista, um dermatologista e um otorrinolaringologista.

A este propósito, recorde-se que, em dezembro de 2014, o Bloco de Esquerda questionou o Governo (Pergunta 540/XII/4ª) sobre a falta de médicos internistas no CHTMAD: eram 26 internistas quando deveriam ser cerca de 55. Não obstante o prazo regimental de trinta dias para a resposta se encontrar claramente ultrapassado, o Governo ainda não respondeu.

No entanto, os silêncios do Governo não silenciam a realidade: há falta de médicos no CHMTAD e é fundamental assegurar a contratação dos clínicos necessários ao seu normal funcionamento.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1.  O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. Quantos médicos deveriam exercer funções no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (por especialidade)? Quantos médicos trabalham no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (por especialidade)?

3.  Que medidas estão a ser implementadas para garantir a contratação dos médicos em falta no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro?

4.  Vai ser aberto concurso tendo em vista a contratação de médicos para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro? Quando se prevê a abertura deste concurso? Quais as especialidades abrangidas por este concurso?

5.  Qual é a situação contratual dos médicos atualmente em funções no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro?

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