Share |

Falta de professores Escola Básica Delfim Santos

Têm chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda relatos de problemas causados pela dificuldade em substituir docentes em falta na Escola Básica Delfim Santos em Lisboa. Segundo estes relatos, estão seis turmas de 3º ciclo sem aulas de História e Educação para a Cidadania, uma vez que há um professor em falta. A escola teria tentado por várias vezes fazer esse recrutamento sem sucesso, e após o que nos informaram terem sido 12 tentativas através da Bolsa de Contratação da DGAE, os alunos continuam sem aulas.

Esta situação mantém-se quase três meses depois do início das aulas e afeta cerca de 150 alunos do 3º Ciclo. Esta é uma situação tem vindo legitimamente a preocupar a comunidade educativa daquela Escola, mas reflete um problema mais geral. À crescente dificuldade em substituir professores, sobretudo em determinados grupos de recrutamento, não é alheia a saída de dezenas de milhares de professores contratados do sistema durante o anterior Governo PSD/CDS. Da mesma forma contribuem para este problema a precariedade que embora mitigada pelas vinculações extraordinárias e alteração à norma travão ainda afeta milhares de professores, e a demasiado lenta entrada de docentes no sistema.

Em resumo, este um problema do sistema educativo com causas profundas mas que precisa de respostas urgentes para os alunos que não podem ser prejudicados no seu quotidiano educativo.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Educação, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério da Educação conhecimento desta situação?

2. Tem o Ministério conhecimento de outras situações falta de professores por dificuldade de proceder substituições noutras escolas?

3. Que diligências pondera o ME tomar neste caso, de forma a garantir que estes alunos tenham as aulas correspondentes ao seu currículo?

4. Prevê o Ministério da Educação alguma forma de reforço curricular para compensar as aulas que não existiram?

5. Que medidas prevê o Ministério da Educação para prevenir esta e outras situações de falta de professores?

AnexoTamanho
Pergunta: Falta de professores Escola Básica Delfim Santos487.39 KB