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Falta de profissionais na consulta aberta do Centro de Saúde de Ovar

O Bloco de Esquerda deu entrada de uma pergunta ao Ministério da Saúde, no passado dia 28 de agosto, sobre irregularidades no funcionamento da consulta aberta existente no Centro de Saúde de Ovar. Nessa mesma pergunta alertamos para a situação da consulta aberta que, devendo funcionar todos os dias do ano, apresenta uma realidade diferente, registando-se vários dias em que a mesma não consegue ser assegurada, ficando encerrada, principalmente às sextas-feiras.

Depois de realizada a pergunta acima mencionada, o diretor do ACES onde se integra o Centro de Saúde de Ovar, tentou explicar publicamente o porquê do enceramento reiterado da consulta aberta às sextas-feiras. Essas declarações não podem deixar de causar perplexidade ao Bloco de Esquerda.

De facto, em declarações à imprensa local, o Dr. Pedro Almeida atribui o encerramento da Consulta Aberta à greve seletiva dos enfermeiros às horas extraordinárias. Ora, o que se depreende destas declarações é que este serviço que se quer regular nesta unidade de saúde está a ser garantido recorrendo a horas extra de profissionais.

Para o Bloco de Esquerda é inaceitável que um serviço regular e de tal importância como é o caso das consultas abertas, que se destinam fundamentalmente a atender casos agudos ou utentes sem médico de família atribuído, esteja a ser assegurado recorrendo a horas extra. Estranhamos ainda as declarações do Diretor Executivo do ACES que nada mais fazem senão atirar as culpas para os profissionais de forma a ignorar a notária falta de profissionais na unidade.

Para o Bloco de Esquerda é necessário garantir a manutenção da consulta aberta, nomeadamente através da contratação de profissionais que garantam a realização dessas mesmas consultas. Não podemos aceitar que um serviço que se quer regular e a funcionar todos os dias do ano esteja a ser assegurado por horas extra que, para além de não dignificarem o trabalho dos profissionais, colocam em risco o bom funcionamento da unidade.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação?

Tem a tutela conhecimento de algum pedido de contratação de mais enfermeiros por parte do ACES do Baixo Vouga para o Centro de Saúde de Ovar, de forma a garantir o funcionamento da consulta aberta?

Que medidas imediatas serão tomadas para garantir, como deve ser garantido, o pleno funcionamento da consulta aberta naquela unidade de saúde?