Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas

Diversas notícias publicadas na imprensa diária dão conta que alguns hospitais do norte do país se estão a unir para adquirir medicamentos para tratamentos de oncologia e VIH, com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas, estabelecidas pela Direção Geral de Saúde (DGS) e pela Ordem dos Médicos (OM), com o objetivo de racionalizar e reduzir custos.

Caso se confirme que as orientações da DGS e da OM não estão a ser seguidas, esta situação poderá pôr em causa a qualidade e adequação dos procedimentos terapêuticos a que as/os doentes acedem. O critério principal de seleção de medicamentos deve ser clínico e não financeiro.

O Bloco de Esquerda considera que esta situação implica a sua confirmação e esclarecimento.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Confirma o Governo que está a decorrer o processo referido entre alguns hospitais do Serviço Nacional de Saúde da região norte?

2. O Governo garante e assegura que este processo de aquisição respeita inteiramente as normas terapêuticas, estabelecidas pela DGS e pela OM?