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Hospital de Braga – cinco serviços sem indicação de diretor clínico

O Bloco de Esquerda procede ao reenvio da pergunta número 766/XIII/3ª, sobre o Hospital de Braga, uma vez que o prazo regimental de resposta de trinta dias se encontra ultrapassado.

O Hospital de Braga, gerido através de uma parceria público privada (PPP), é um hospital integrado na rede do serviço nacional de saúde (SNS) que presta serviços a mais de 270 mil utentes em referenciação direta.

De acordo com a página na internet do Hospital de Braga, este disponibiliza 38 especialidades médicas à população. Todavia, cinco dessas especialidades têm a designação do enfermeiro/a chefe mas carecem de informação quanto à direção clínica, constando apenas a indicação de que a direção clínica é assegurada por “direção clínica”. As especialidades em causa são as seguintes:

- Cirurgia maxilo-facial: especialidade cirúrgica que trata maxilares, cavidade oral e pescoço.

- Doenças infecciosas: especialidade médica que se dedica à prevenção, diagnóstico e tratamento de infeções causadas por microorganismos, sejam eles bactérias, vírus, parasitas ou fungos.

- Genética médica: especialidade que se dedica ao diagnóstico, tratamento e controlo das doenças genéticas e hereditárias.

- Imunoalergologia: especialidade médica que previne e trata as doenças que comprometem as defesas do organismo e as doenças alérgicas.

- Reumatologia: especialidade médica que diagnostica e trata todas as doenças que envolvem o aparelho locomotor (ossos, articulações, músculos e tendões), de causa não traumática. Além de afetarem o aparelho locomotor, as doenças reumáticas podem envolver outros órgãos, nomeadamente o coração, o rim, o pulmão, o sistema nervoso, o olho e a pele.

A direção clínica desta Hospital é assegurada por Alberto Bessa Peixoto, psiquiatra; presume-se, portanto, que a direção destes quatro serviços se encontra na incumbência deste médico.

O facto destas cinco especialidades médicas não disporem de direção clínica atribuída não é novo; de facto, já em 2013 o Bloco de Esquerda questionouo Governo sobre este assunto. À época, eram seis as especialidades sem direção clínica, sendo que todas se mantêm na mesma situação exceto Nefrologia, que tem agora como diretor clínico António Ramalheira. Cinco anos depois, Cirurgia maxilo-facial, Doenças infecciosas, Genética Médica, Imunoalergologia e Reumatologia continuam sem direção clínica dedicada.

Esta é uma situação difícil de compreender. Ou o Hospital de Braga não disponibiliza serviços nestas especialidades e portanto a indicação de que as têm é falaciosa, ou estas especialidades existem de facto, e, assim sendo, não se compreende que não tenham direção clínica.

O Bloco de Esquerda considera essencial que esta situação seja esclarecida. Importa saber se o contrato de gestão do Hospital de Braga preconiza a existência destas especialidades, que medidas foram tomadas pelo gestor do contrato perante esta ausência de direção clínica bem como o número de consultas e intervenções realizadas no âmbito destas especialidades. 

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. Por que motivo Cirurgia maxilo-facial, Doenças infecciosas, Genética médica, Imunoalergologia e Reumatologia não têm direção clínica atribuída?

3. O Governo considera adequado que um Hospital do SNS indique disponibilizar serviços no âmbito de cinco especialidades sem que tenha direção clínica para as mesmas?

4. Quantos/as médicos/as especialistas têm contrato de trabalho com o Hospital de Braga nas seguintes especialidades: Cirurgia maxilo-facial, Doenças infecciosas, Genética médica, Imunoalergologia e Reumatologia?

5. O contrato de gestão do Hospital de Braga preconiza a existência destas especialidades (Cirurgia maxilo-facial, Doenças infecciosas, Genética médica, Imunoalergologia e Reumatologia)?

6. Esta situação é do conhecimento do gestor do contrato? Que medidas foram desencadeadas?

7. Quantas consultas e internamentos de Cirurgia maxilo-facial, Doenças infecciosas, Genética médica, Imunoalergologia e Reumatologia foram realizados no Hospital de Braga nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017?

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