Internacionalização da criação artística portuguesa e cancelamento de parte das atividades do FITEI

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda reuniu com o FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica no passado dia 27 de março, Dia Mundial do Teatro. O FITEI é um dos mais importantes festivais de teatro portugueses, que decorre há já 34 anos na cidade do Porto. É um festival que se destaca pelo seu contacto intenso com públicos e criadores e cuja implantação internacional não só permitiu ao público português o acesso às mais marcantes criações internacionais como se transformou em motor da internacionalização da criação artística portuguesa.

A edição deste ano do festival tem um corte de financiamento na ordem dos 70%, provocado pelo corte de quase 40% no financiamento da Direção Geral das Artes. Isto acontece porque para o FITEI, como para a generalidade das estruturas de criação e programação artística em Portugal, o financiamento do Estado central é a base a partir da qual se cria a estrutura para negociar e angariar os apoios locais e privados. O corte no financiamento protocolado com a Direção Geral das Artes determinou cortes em patrocínios e a própria Câmara Municipal do Porto decidiu também cortar o seu apoio.

O FITEI deu conhecimento à Direção Geral das Artes das atividades que ficam sem possibilidade de execução por causa dos cortes. É um amplo leque de atividades que inclui criações inéditas, espetáculos internacionais, instalações e performances espalhadas pela cidade e que permitiriam um contacto alargado com a população que está distante da criação artística.

Ao corte nas atividades junta-se a suspensão do prémio Júlio Cardoso, a incapacidade de manter o centro de documentação, despedimentos e a redução de equipas técnicas e de produção. Acresce ainda a redução dos convidados, o que significará não só uma menor presença da imprensa, e como tal uma menor exposição do Festival, como de programadores internacionais, quebrando-se parcerias internacionais e reduzindo-se a exposição internacional dos criadores portugueses.

Não duvidamos que o FITEI, com grande sacrifício de todos quantos lhe dão vida, será capaz de sobreviver a estes tempos difíceis e que será um momento alto na programação cultural do Porto e do país. Mas as consequências dos cortes, mesmo numa estrutura sólida como o FITEI, são um sinal que não pode ser ignorado. A situação de desinvestimento põe em risco todo o tecido profissional artístico português. É urgente a alteração de rumo das políticas públicas para a cultura deste Governo. A ideia de que a aposta principal deve ser a internacionalização, quando se corta a capacidade de criação e até de implementação internacional dos agentes culturais, é de uma hipocrisia insuportável.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Secretário de Estado da Cultura, as seguintes perguntas:

1. Não considera o Secretário de Estado da Cultura preocupante o cancelamento de atividades do FITEI, nomeadamente a redução de criações inéditas e de parcerias internacionais?

2. Considera o Secretário de Estado que, num momento em que a criação artística profissional e as parcerias internacionais dos criadores e programadores portugueses estão em risco, pode ser considerada uma política de internacionalização a simples disponibilização de uma pequena verba para pagamento de viagens?

3. Que medidas está a tomar o Secretário de Estado da Cultura no sentido de uma política estruturada para a internacionalização da criação artística portuguesa?

4. Que medidas está a tomar o Secretário de Estado para que sejam repostos quanto antes os valores de financiamento público à criação e produção artística em níveis que permitam a continuidade da atividade profissional nesta área?