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Investimento no Centro de Saúde Albergaria-a-Velha

O Bloco de Esquerda visitou recentemente o Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha, onde se tornou evidente a necessidade de um maior investimento no SNS.

De facto, neste edifício localizado no centro do concelho de Albergaria-a-Velha funciona uma Unidade de Saúde Familiar, uma Unidade de Cuidados à Comunidade e uma Unidade Local de Saúde Pública, prestando ainda serviços de higiene oral, consultas de intersubstituição e consultas permanentes.

Apesar da importância dos Cuidados de Saúde Primários para o SNS e da importância deste Centro de Saúde para a população do concelho, continua a faltar investimento e continua a não se aproveitar por completo as capacidades e possibilidades dos Cuidados de Saúde Primários.

Foram referidos e mostrados vários exemplos de pequenas obras e manutenção e de arranjo que não se fazem, ainda que haja insistência junto do ACES. Por exemplo, falta iluminação em alguns consultórios médicos (o que prejudica a consulta e a própria análise clínica em alguns casos, obrigando os profissionais a levarem candeeiros ou usarem outras fontes de iluminação), a caldeira encontra-se avariada e, por isso, o edifício torna-se gelado no inverno, quer para profissionais, quer para utentes, o que é pior nos casos de consultas de bebés e crianças ou permanência no edifício de pessoas doentes. Há ainda a situação de infiltrações de água e da falta de manutenção do espaço exterior.

Todos estes casos seriam de simples resolução, mas a falta de autonomia das instituições e o não deferimento por parte do ACES e da ARS às várias solicitações, não permitem que os problemas se resolvam. Pelo contrário, eles eternizam-se. É preciso que todas estas pequenas obras sejam imediatamente desbloqueadas para termos um melhor centro de saúde (e dessa forma um melhor SNS) para utentes e profissionais. Espera-se que este alerta sirva para isso mesmo: resolver os problemas em vez de os eternizar.

Existem também falta de recursos, em particular profissionais de enfermagem, cuja contratação também já foi solicitada, mas ainda sem autorização. Existem equipas de família em que o médico não tem enfermeiro e a Unidade de Cuidados na Comunidade precisava de ver reforçado o número de profissionais de enfermagem e ver aumentado o tempo dedicado de outros profissionais, como o caso do fisioterapeuta, do psicólogo, do nutricionista e do médico, para que possam melhorar os seus serviços, em particular os domicílios, e para que possam avançar noutros projetos importantes para a população, nomeadamente na área da saúde mental.

Por último, tem que se referir o não aproveitamento de capacidade que já está instalada neste edifício. Ali já funcionou há vários anos atrás uma sala de radiologia, que agora se encontra fechada. Isto ao mesmo tempo que o SNS gasta quase 500 milhões de euros ao ano com convencionados para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).

É por demais evidente que o SNS tem também que reforçar a sua capacidade de resposta nestas áreas. No centro de saúde de Albergaria-a-Velha isso pode acontecer, se se voltar a abrir uma resposta de radiologia que deve funcionar não só para situações urgentes, mas também para situações de rotina e para utentes do SNS que necessitam de realizar exames prescritos e que os poderiam fazer ali em vez de se deslocar a respostas privadas.

O Bloco tem proposto que os Cuidados de Saúde Primários sejam reforçados e que as unidades dos CSP tenham um grau de autonomia que lhes permita fazer frente às questões do investimento do dia-a-dia. A situação deste Centro de Saúde que aqui se relata dá razão às propostas do Bloco que, a serem aplicadas, melhoraria em muito o funcionamento do mesmo.

Olhar para este Centro de Saúde deve passar por desbloquear as pequenas obras que são necessárias, desde a iluminação ao aquecimento, passando pela resolução das infiltrações e do arranjo dos espaços exteriores. Para além disso é necessário investir nos recursos humanos, autorizando as contratações necessárias para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, de prevenção da doença, de apoio ao domicílio e de acompanhamento das listas de utentes. Por último, deve haver a reabilitação da resposta de radiologia, reforçando o SNS numa área muito necessária e onde se gastam 500 milhões de euros por ano com privados por falta de resposta pública.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação?

Que medidas serão tomadas para, com o máximo de urgência, se desbloquear as pequenas obras que são necessárias, desde a iluminação ao aquecimento, passando pela resolução das infiltrações e do arranjo dos espaços exteriores?

Que medidas serão tomadas para se contratar, com o máximo de rapidez, os profissionais considerados em falta, tanto para a USF, como para a UCC?

Vai o Governo aproveitar a capacidade instalada, nomeadamente a sala de radiologia, para reforçar o SNS numa área onde gasta imenso dinheiro com privados por falta de resposta pública?